VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0449/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/25, de autoria dos Vers. Giovane Byl, Roberto Robaina e Rafael Fleck e das Veras Natasha Ferreira e Karen Santos, que declara como Área de Especial Interesse Social (AEIS) a Vila dos Pescadores, localizada no Bairro Assunção. (SEI 158.00025/2025-11)

PROC. Nº 0682/25 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/25, que dispõe sobre as competências, requisitos e etapas do processo de habilitação para o exercício das funções gratificadas de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola, no âmbito das escolas municipais de Porto Alegre, e revoga a Lei Municipal nº 12.659, de 8 de janeiro de 2020.
(SEI 118.00271/2025-03)

PROC. Nº 0686/25 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/25, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Hermes Völker. (SEI 161.00066/2025-96)

PROC. Nº 0566/25 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/25, de autoria da Mesa Diretora, que inclui inc. X e § 8º no art. 218 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, instituindo a licença para exercer, na condição de suplente, os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.
(SEI 014.00012/2025-97)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)