Cassiá Carpes (Cidadania)

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• PROC. Nº 00066/24 - PLCL Nº 004/24, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00002/2024-61 - Inclui arts. 20-A e 20-B na Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015 – que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, determinando providências ao Executivo Municipal quanto à elaboração de laudo técnico e à execução do serviço de supressão, poda ou transplante em áreas privadas, nas situações que especifica.
• PROC. Nº 00812/23 - PLL Nº 480/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00048/2023-08 - Estabelece normas de atendimento médico em eventos públicos ou privados com aglomeração de pessoas no mesmo ambiente – Lei Alice de Moraes.
• PROC. Nº 00552/23 - REQ Nº 103/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00037/2023-10 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio à candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027, bem como à candidatura do Município de Porto Alegre como uma das sedes do evento”.
• PROC. Nº 00537/23 - REQ Nº 100/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00028/2023-29 – Requer a constituição da Frente Parlamentar para Discutir a Situação do Estádio Olímpico.
• PROC. Nº 00480/23 - REQ Nº 095/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00027/2023-84 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao resultado da eleição para a indicação do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para a gestão 2023/2025, realizada no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que seja respeitado o seu resultado, já que historicamente o escolhido é o mais votado dentre os candidatos que compõem a lista tríplice a ser submetida ao Governador do Estado”.
• PROC. Nº 00451/23 - REQ Nº 091/23, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00024/2023-41 - Requer seja o período de Comunicações do dia 22 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 92 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
• PROC. Nº 00074/23 - REQ Nº 024/23, de autoria Vers. Cassiá Carpes, Alexandre Bobadra, Pablo Melo, Gilson Padeiro e Ramiro Rosário e Verª Fernanda Barth: 023.00002/2023-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Sra. Janaína Conceição Paschoal, professora, jurista e deputada estadual de São Paulo, em apoio ao seu retorno às salas de aula da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), onde leciona Direito Penal, em defesa ao pluralismo, à diversidade, à liberdade de opinião e de cátedra, frente à carta divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que busca impedi-la de reassumir as suas atividades docentes por divergências político-ideológicas”.
• PROC. Nº 00047/23 - REQ Nº 010/23, de autoria Veras Mônica Leal e Comandante Nádia e Vers. Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, José Freitas e Tiago Albretch: 038.00011/2023-67 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão do governo Lula de contratar médicos cubanos sem o processo de revalidação, o que colocará em risco a população brasileira”.
• PROC. Nº 00022/23 - REQ Nº 007/23, de autoria Veras. Comandante Nádia, Mônica Leal, Cláudia Araújo e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Alvoni Medina, Gilson Padeiro, Pablo Melo, Cassiá Carpes, Airto Ferronato, Alexandre Bobadra e Idenir Cecchim: 025.00006/2023-67 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM)”.
• PROC. Nº 00787/22 - REQ Nº 151/22, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00045/2022-85 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Grupo Jovem Pan em favor da livre manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa”.
• PROC. Nº 00548/22 - REQ Nº 116/22, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00033/2022-51 - Requer a constituição da Frente Parlamentar para Tratar da Prática Desportiva das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
• PROC. Nº 00540/22 - REQ Nº 114/22, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00032/2022-14 - Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto, às 19h, destinada à entrega da Comenda Por do Sol à Comunidade Evangélica de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01285/21 - PLL Nº 570/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00033/2021-70 - Estabelece a dispensa das aulas e a realização de avaliação em períodos alternativos aos estudantes atletas e dá outras providências.
• PROC. Nº 01221/21 - REQ Nº 285/21, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Márcio Bins Ely, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Cassiá Carpes e Gilson Padeiro e Veras Mônica Leal e Comandante Nádia: 222.00133/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que trata da SUSPENSÃO do aumento do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para o ano de 2022 no RS, o qual deverá sofrer um reajuste, em média, de 22,33%”.
• PROC. Nº 01197/21 - PLL Nº 527/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00031/2021-81 - Obriga o uso de capacete pelos praticantes de skate, como equipamento de segurança, nos locais do Município de Porto Alegre destinados a esse esporte.
• PROC. Nº 01167/21 - REQ Nº 276/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00029/2021-10 - Requer seja o período de Comunicações do dia 29 de novembro destinado a homenagear a Rádio Gaúcha pelo transcurso dos 50 anos do Programa Sala de Redação.
• PROC. Nº 01028/21 - REQ Nº 259/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00026/2021-78 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 5/2021, que altera o artigo 130-A, da Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público”.
• PROC. Nº 00953/21 - PLL Nº 399/21, de autoria VERª FERNANDA BARTH E VER. CASSIÁ CARPES: 212.00066/2021-92 - Dispõe sobre a substituição total da rede de fiação aérea existente no Município de Porto Alegre para a rede de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para o cabeamento de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fibra óptica, de TV a cabo e assemelhados instalados no município de Porto Alegre e dá outras providências.
• PROC. Nº 00681/21 - REQ Nº 198/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00011/2021-18 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao pedido das associações empresariais ligadas aos setores de hotéis, bares e restaurantes para que Governo Federal volte da adoção do horário de verão”.
• PROC. Nº 00498/21 - PLL Nº 192/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00008/2021-96 - Denomina Rua Emidio Perondi o logradouro público conhecido como Rua Três Mil Setecentos Noventa Oito localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 00458/21 - REQ Nº 155/21, de autoria Vers. Cassiá Carpes e outros: 023.00006/2021-05 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à criação da carreira própria para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande Do Sul, conforme determinado na Emenda Constitucional nº 67 de 20 de junho de 2014”.
• PROC. Nº 00420/21 - PR Nº 020/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00005/2021-52 - CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO SENHOR MARCOS GAFFREE VIEIRA MONTEIRO.
• PROC. Nº 00363/21 - REQ Nº 130/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00003/2021-63 - requer a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Futebol Feminino.
• PROC. Nº 00364/21 - REQ Nº 131/21, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00004/2021-16 - requer a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo ao Futebol de Várzea.
• PROC. Nº 00240/20 - PLL Nº 092/20, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00011/2020-29 - Determina a prioridade de atendimento a pessoas idosas nos serviços de delivery.
• PROC. Nº 00202/20 - PR Nº 011/20, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Suspende, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o recesso parlamentar previsto na Lei Orgânica do Município, na forma em que especifica.
• PROC. Nº 00057/20 - PLL Nº 020/20, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 023.00003/2020-82 - Determina que estabelecimentos comerciais devem informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, quando o período para o término do prazo de validade de seus produtos for igual ou inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua oferta ao consumidor.
• PROC. Nº 00567/19 - PLL Nº 247/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 004.00044/2020-98 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A BRENO DE AVILA ALMEIDA.
• PROC. Nº 00568/19 - PR Nº 055/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 006.00013/2020-35 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto de Pesquisa da Brigada Militar (IPBM).
• PROC. Nº 00266/19 - PLL Nº 124/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Denomina Rua Tapir Rocha o logradouro não cadastrado conhecido como Rua K – Vila Esmeralda –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
• PROC. Nº 00193/19 - REQ Nº 044/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: requer seja encaminhada Moção de solidariedade à Associação de Bombeiros do Estado do RS-ABERGS, entidade representativa dos oficiais e praças bombeiros militares, em apoio a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como excedentes aprovados.
• PROC. Nº 00137/19 - REQ Nº 035/19, de autoria Ver. Cassiá Carpes: requer seja o período de Comunicações do dia 09 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos do Correio Brigadiano.
• PROC. Nº 01323/18 - PR Nº 036/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia).
• PROC. Nº 01300/18 - PLL Nº 135/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 15 de março.
• PROC. Nº 01168/18 - PLL Nº 104/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edir de Quadros.
• PROC. Nº 01143/18 - PLL Nº 103/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Denomina Rua Maria Salete Lucas de Souza o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Carlos Muttoni, localizado no Bairro Belém Velho.
• PROC. Nº 00965/18 - PLL Nº 086/18, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Institui e inclui o evento Feira Praça Viva no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, em 1 (um) domingo de cada mês, e dá outras providências.
• PROC. Nº 02399/17 - REQ Nº 165/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Grupo RBS pela realização da 4º edição do Desafio Farroupilha, que tem como foco principal difundir a cultura gaúcha e as danças tradicionalistas.
• PROC. Nº 02256/17 - REQ Nº 155/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: requer seja o período de Comunicações do dia 18 de setembro destinado a “homenagear os 90 Anos do Auditório Araújo Vianna”.
• PROC. Nº 00913/17 - PLL Nº 093/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Estabelece a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências.
• PROC. Nº 00813/17 - PLL Nº 078/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: 118.00088/2021-76 - Estabelece a instalação de 1 (um) palco móvel na Esquina Democrática – Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros – e de 1 (um) palco móvel no Largo Jornalista Glênio Peres, localizados no Bairro Centro Histórico.
• PROC. Nº 00739/17 - PLL Nº 064/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao fisioterapeuta Rafael Corrêa Gobbato.
• PROC. Nº 00737/17 - PLL Nº 062/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Obriga a instalação de biombos ou painéis opacos entre os caixas eletrônicos de agências bancárias e de estabelecimentos comerciais no Município de Porto Alegre.