Licitações

Canal exclusivo para participação em Pregões Eletrônicos e Licitações presenciais em andamento. Para consulta aos dados relativos às licitações finalizadas pela CMPA, acesse o Portal da Transparência LicitaCon Cidadão.

Para planejamento de contratações e outras informações, clique aqui.

Para participação:

Em Pregões Eletrônicos acesse o Pregão Online Banrisul. filtrando no campo CENTRAL DE COMPRAS por CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Em Licitações, Concorrências e Tomadas de Preços, consulte os Editais em aberto abaixo.

Informações podem ser obtidas com a Seção de Licitações por meio do endereço eletrônico pregao@camarapoa.rs.gov.br ou do telefone (51) 3220-4314.

Editais abertos – local para publicação dos arquivos de responsabilidade da Seção de Licitações.

Dispensa nº 31/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de empresa para locação de piquete completo e equipado para o Acampamento Farroupilha, visando a realização de atividades culturais e de convívio social, e a promoção da cultura gaúcha.

Adesao a ata nº 21/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 15 (quinze) peças de cadeira fixa de encosto telado alto, com braços e assento estofado, conforme item 5, código 800912, da ARP 34706078/2025.

Dispensa nº 30/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de equipamentos para uso no Restaurante desta CMPA, incluindo o seu transporte, montagem e instalação.

Inexigibilidade nº 30/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de cessão onerosa de uso de lote para instalação de piquete institucional da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) no Acampamento Farroupilha 2025, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre/RS, durante o período oficial do evento.

Adesao a ata nº 20/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 130 (cento e trinta) peças de réguas em PVC, 30cm, incolor, conforme item 17, código 1001130, da ARP 33450769/2025.

Adesao a ata nº 17/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 3 (três) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps por 12 (doze) meses, conforme item 002, CATSER 2435, da ARP 31263471/2024.

Dispensa nº 27/2025 Em andamento

Objeto

A Câmara Municipal de Porto Alegre torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica para contratação de empresa para serviço de conserto em equipamentos de uso da Rádio Câmara (No-break TS Shara e Mixer Beringher). Valor de referência aferido pela CMPA: R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço licita@camarapoa.rs.gov.br a partir do dia 15/07/2025 até 17/07/2025.

Dispensa nº 26/2025 Em andamento

Objeto

A Câmara Municipal de Porto Alegre torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica para aquisição de lâmina para guilhotina automática digital NP 903138. Valor de referência aferido pela CMPA: R$ 862,27 (oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço licita@camarapoa.rs.gov.br a partir do dia 14/07/2025 até 16/07/2025.

Adesao a ata nº 19/2025 Finalizada

Objeto

OBJETO 1: Aquisição de 700 (setecentas) peças de pastas com abas e elástico, conforme item 6, código 1000991, da ARP 31742472/2024.

OBJETO 2: Aquisição de 60 (sessenta) peças de marcadores (caneta), cor azul, conforme item 29, código 1083328, da ARP 31742472/2024.

OBJETO 3: Aquisição de 48 (quarenta) peças de marcadores (caneta), cor vermelho, conforme item 31, código 1083344, da ARP 31742472/2024.

OBJETO 4: Aquisição de 48 (quarenta) peças de marcadores (caneta), cor verde, conforme item 32, código 1083351, da ARP 31742472/2024.

Adesao a ata nº 18/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) peças de caixa arquivo, papelão kraft puro, 24,5 x 34,5 x 13cm aproximadamente, conforme item 6, código 1000199, da ARP 31230543/2024.

Pregão Eletrônico nº 22/2025 Finalizada

Objeto

 Contratação de empresa jurídica especializada para a execução continuada de serviços comuns de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, abrangendo as atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, recuperação predial, intervenções e alterações de pequeno porte de todo o complexo de edificações da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). 

Data do certame

2025-07-18

Dispensa nº 25/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de serviço de assistência à saúde (IPE Saúde) para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre e seus dependentes. A contratada deverá oferecer, de forma contínua, serviços de atendimento médico e hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário, conforme faixa etária.

Dispensa nº 24/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição emergencial de um transformador de potência seco, trifásico, potência nominal 750 kVA, tensão primária 13,8 kV e tensão secundária 220/127 V, incluindo realização de todos os ensaios de aceitação em fábrica previstos na norma, transporte, instalação e comissionamento na subestação da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Concorrência nº 1/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de reforma do sistema de climatização do Plenário Otávio Rocha, situado no prédio-sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo elaboração de memórias de cálculos, plantas em arquivo CAD, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro.

Data do certame

2025-08-01

Concurso nº 1/2025 Finalizada

Objeto

Selecionar espetáculos de dança, circo, música e teatro para apresentação gratuita para o público adulto e infantil para a IX Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, constituída nos termos da Portaria nº 166, de 17/01/2025.

Inexigibilidade nº 27/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de jurados para integrar a Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025.

Inexigibilidade nº 28/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de jurados para integrar a Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025.

Inexigibilidade nº 29/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de jurados para integrar a Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025.

Inexigibilidade nº 26/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de jurados para integrar a Comissão de Seleção e Premiação do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia – Edição 2025.

Adesao a ata nº 14/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 500 (quinhentas) peças de caneta esferográfica, cor vermelha, escrita média, conforme item 33, código 1083393, da ARP 33450787/2025.

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