Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (7/12), às 15 horas, no Plenário Otávio Rocha, sessão solene para outorga do Título de Cidadã de Porto Alegre à coordenadoa do grupo Divas da Alegria, Marilice Carrer. A iniciativa é...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara Municipal de Porto Alegre debate nesta terça-feira (6/12) a proposta de capacitação mensal dos Conselheiros Tutelares, para o período de março a novembro de 2022. O encontro é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (7/12), sessão solene de outorga do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum. A homenagem, proposta pelo vereador Giovane Byl (PTB),...

A pauta dos Direitos Humanos na capital gaúcha será o tema da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cedecondh) nesta terça-feira (7/12). A pauta estará em discussão por videoconferência...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (7/12), às 18 horas, no Salão Adel Carvalho, uma sessão solene para outorga do título de Cidadão Emérito da Capital ao advogado Ricardo Barbosa Alfonsin. O homenageado é especialista...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do Executivo 053/21 que autoriza a contratação de 543 auxiliares de serviços gerais, 362 auxiliares de cozinha e 157 cozinheiros para a Secretaria Municipal de Educação...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o PLL 287/21, de autoria do vereador Kaká D'Ávila (PSDB), que estabelece a divulgação de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados no munícipio de Porto Alegre por meio de painéis...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar do Legislativo que proíbe a criação, a manutenção e a guarda doméstica de passeriformes de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, em gaiolas,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (6/12), o projeto de lei complementar do Poder Executivo 013/21 que altera disposições da Lei Complementar Municipal n° 341 para autorizar a realização do regime de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (6/12) à tarde, por 20 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PLCE 011/21), de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 362,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (7/12), a partir das 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 31/21, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência...

Tramita na Câmara Municipal de Porto alegre o projeto de lei 181/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que institui o Programa Farmácia Viva na Capital. A iniciativa visa apresentar diretrizes de viés social, educativo e terapêutico. O...

Tramita na Câmara Municipal o projeto de autoria do vereador Kaká D’Avila (PSDB) que cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre. O objetivo é criar frentes de trabalho temporário a famílias de baixa renda em situação de...

Os vereadores de Porto Alegre começaram a discutir nesta segunda-feira (6/11) o projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros e da correção monetária...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto do Executivo que altera o inciso XIX e inclui o inciso XXXI no artigo 21 da Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 (Código Tributário), que prevê a redução do ISS para 2% para...

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo que inclui na Lei 12.904 a autorização de a gestão municipal contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. O objetivo é de viabilizar o financiamento de obras de pavimentação e...

Durante os períodos de Grande Expediente e de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (6/12), os vereadores fizeram os seguintes pronunciamentos:
GRANDE EXPEDIENTE – O vereador Alexandre Bobadra (PSL) destacou que, em 4 de dezembro,...

Tramita no Legislativo de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Comandante Nádia (DEM) que dispõe sobre a remissão de créditos não tributários constituídos por multas decorrentes de infrações às disposições presentes nos decretos...

A vereadora Laís Mandato Coletivo (PSOL) tomou posse nesta segunda-feira (6/12), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ela substitui o vereador Pedro Ruas, que está em licença no período de 2 a 8 de dezembro. A vereadora...

Nesta segunda-feira (6/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), participou da solenidade de inauguração do Largo General Geraldo Antonio Miotto. O espaço fica localizado na avenida Edvaldo Pereira...