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Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que garante aos estudantes do município "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino" e obriga o uso da língua portuguesa...
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores (RPPS) de Porto Alegre, elevando a alíquota da taxa de administração de 1,5%...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet (totens) para realização de pesquisa de satisfação em todas as Unidades de Saúde (USs) e Unidades de...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta terça-feira (30/11), audiência pública virtual com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 74/21, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que promove alterações na Lei nº 12.583/2019...
O economista Pedro Cezar Dutra Fonseca recebeu na tarde desta terça-feira (30/11), em sessão solene, o título de Cidadão de Porto Alegre. A iniciativa, aprovada por unanimidade no plenário, foi do vereador Mauro Zacher (PDT).
O proponente da...
Na tarde desta terça-feira (30/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), acompanhado dos vereadores Pedro Ruas (PSOL), Matheus Gomes (PSOL) e Leonel Radde (PT) e da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB),...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião ordinária nesta terça-feira (29/11). No encontro, coordenado pelo presidente da Cosmam, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), foram debatidas questões...
Nesta quarta-feira (1/12), às 19 horas, acontece na Câmara Municipal de Porto Alegre a abertura da exposição Pandemias, que através de imagens e textos exibe expressões dos gaúchos durante a pandemia. O trabalho foto-literário tem como autores...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) reuniu nesta terça-feira (30/11), representantes das secretarias de governo do município e representantes da comunidade do bairro Bom Jesus para falar sobre a situação do arroio Doce, que...
Os vereadores e as vereadoras da Capital aprovaram, nesta segunda-feira (29/11), cinco projetos de lei para concessão do título de Cidadão e Cidadão de Porto Alegre e um requerimento de Moção de Solidariedade. Confira as propostas aprovadas:
PLL...
Durante os períodos destinados ao Grande Expediente e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (29/11), os vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações:
PALESTINA - Alexandre Bobadra (PSL) se manifestou em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (29/11), o Projeto de Lei Complementar do Executivo que inclui o Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV) de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel, no Programa de Recuperação...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta segunda-feira (29/11) projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que revoga a Lei nº 8.663, que denominou Rua Professora Maria Spinelli um logradouro público localizado no...
Na tarde desta segunda-feira (29/11) a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul pelo transcurso dos 180 anos da corporação. A deferência é de autoria da Mesa Diretora da Casa, através de...
O programa Sala de Redação, da Rádio Gaúcha, recebeu a comenda Porto do Sol - honraria conferida pelo Poder Legislativo da Capital, durante o período de Comunicações da sessão ordinária nesta segunda-feira (29/11). A homenagem foi proposta pela...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizará, nesta terça-feira (30/11), reunião para tratar da situação em que vivem as famílias de rua no Bairro Bom Jesus. Foram convidados representantes dos Departamentos de Habitação...
A Câmara Municipal recebeu, nesta segunda-feira (29/11), a visita do padre Jaime Caspary, da paróquia São Vicente Mártir, que divulga a XVI Romaria de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, que acontecerá no próximo domingo (5/12). “Quero convidar...
O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal recebeu, nesta segunda-feira (29/11), o representante da Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do Rio Grande do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começa a discutir nesta segunda-feira (29/11) projeto de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO) que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente normativo experimental, denominado Sandbox...
