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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (8/12), por 26 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, o projeto de lei 043/21, de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB). A medida visa estabelecer normas para transação...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), o projeto de lei complementar nº 021/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o "Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária - Em Dia com Porto Alegre". O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto de lei que estabelece a divulgação, por meio de sítio eletrônico, aplicativo ou telefone, da relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre em sessão híbrida desta quarta-feira (8/12) projeto de lei sobre prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias na Capital. A...
Foi aprovado nesta segunda-feira (5/9) na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de lei que torna obrigatório o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os agentes da Guarda Municipal durante o...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (9/12), a partir das 19h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30/21, que estabelece regras para a implantação e a regularização de...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu nesta terça-feira, 7/12, as vereadoras Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT) e o vereador Matheus Gomes (PSOL). Na pauta a preocupação...
A Câmara Municipal realizou na noite desta terça-feira (7/11) Audiência Pública para tratar do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre. O encontro virtual foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (7/12), no salão Adel Carvalho, a cerimônia de outorga do Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Ricardo Barbosa Alfonsin. A autoria da homenagem é do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene na tarde desta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico pneumologista Paulo Roberto Goldenfum. A solenidade, realizada no Plenário Otávio...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), nesta terça-feira (7/12), que teve como pauta a apresentação do "Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre/RS". O...
No dia em que foi divulgada uma ameaça aos vereadores da bancada negra do Legislativo da capital gaúcha, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu o tema Direitos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene nesta terça-feira (7/12) para outorga do título de Cidadã de Porto Alegre a Marilice Carrer. A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a dedicação da...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (7/12), reunião híbrida para debater temas que destacam a inclusão social na Capital, tais como a criação de um centro de...
A capacitação permanente dos conselheiros tutelares de Porto Alegre foi o tema da reunião desta terça-feira (7/12) na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. Participaram representantes do Conselho Tutelar,...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (7/12) o relatório da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Presidente...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizará nesta terça-feira (7/12), às 10 horas, reunião híbrida para discutir sobre as seguintes pautas: os problemas de transporte de crianças especiais, a apresentação da criação...
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, e com apoio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre, promove, nesta terça-feira (7/12), das 9h às 18h, o 1º...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizará, nesta terça-feira (7/12), às 10h, reunião com a pauta "Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre". Foram convidados representantes da Secretaria de Habitação e Regularização...
