Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher. A iniciativa da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) visa prestigiar as empresas que se preocupam...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12), o projeto da bancada do Republicanos que propõe uma Moção de Solidariedade ao projeto de Lei 5149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli, que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), requerimento do vereador Moisés Barboza (PSDB) para a constituição da Frente Parlamentar de Desenvolvimento dos Esportes Náuticos. Para o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12), em sessão extraordinária, projeto de lei que denomina de Parque Jaime Lerner o trecho 3 da Orla do Guaíba, localizado entre a Foz do Arroio Dilúvio e o Parque Gigante. A proposta é de...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (20/12), por 23 votos favoráveis e 12 votos contrários, projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a manter 351 empregos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, nesta terça-feira (21/12), às 15 horas, Sessão Solene para a outorga In Memoriam de Diplomas Honra ao Mérito aos dois oficiais bombeiros que perderam a vida no incêndio que destruiu a sede da Secretaria...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentará a prestação de contas do trabalho do colegiado ao longo de 2021 durante a reunião da próxima terça-feira (21/12). O encontro virtual será...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (20/12), por 22 votos favoráveis e nove contrários, Projeto de Lei do Executivo nº 050/21 que dispõe de alterações no Anexo II da Lei nº 12.884, de 15 de outubro de 2021, sobre as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (20/12), o projeto que viabiliza a instalação do empreendimento “Fazenda Arado Velho” na Região Sul de Porto Alegre. O projeto do Executivo altera o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene nesta sexta-feira (17/12) para outorga do título de Cidadão de Porto Alegre a Abel Carlos da Silva Braga. A honraria foi proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), que destacou a carreira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta sexta-feira (17/12), sessão solene para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular pela passagem dos seus 70 anos no Brasil. A proposição foi do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) e contou com a...

O prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes apresentaram, na manhã desta sexta-feira (17/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, um plano que pretende acelerar o debate sobre o Plano Diretor e o desenvolvimento do 4º Distrito. A proposta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite de quinta-feira (16/12), audiência pública online que debateu o teor de três projetos de lei que estão em tramitação no Legislativo. Todos são de autoria do vereador Leonel Radde (PT). A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (16/12), às 19 horas, audiência pública para debater o teor de três projetos de lei que estão em tramitação no Legislativo. Todos têm a autoria do vereador Leonel Radde (PT) como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (16/12), projeto de lei da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que prevê a inclusão de diretrizes dos direitos e bem-estar animal nas disciplinas das instituições de ensino das escolas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (16/12) Projeto de Lei do Legislativo  302/21, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente normativo experimental,...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), o projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros e da correção monetária para...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão plenária desta quinta-feira (16/12), o projeto do Executivo (PLE) nº 041/21, que dispõe sobre a autorização para a aquisição de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche junto a...

Foi aprovado, por votação simbólica, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (16/12), Projeto de Lei do Executivo nº 053/21 que autoriza o Poder Executivo a contratar 543 auxiliares de serviços gerais, 362 auxiliares de cozinha e...