Notícias Institucionais

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) debateu na manhã desta terça-feira (14/12) a situação das medidas mitigatórias e de compensação exigidas dos grandes empreendimentos na cidade. O tema foi pautado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 26 votos favoráveis e 8 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 030/21, que possibilita a implementação de loteamentos com acesso controlado na cidade de Porto Alegre. A proposta...

Durante os períodos de Comunicações e de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/12), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
SAÚDE - Aldacir Oliboni (PT) destacou que, no final do ano, são muitos os projetos que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (13/12), projeto do Executivo que altera o inciso XIX e inclui o inciso XXXI no artigo 21 da Lei Complementar nº 07, de 7 de dezembro de 1973 (Código Tributário), prevendo a redução...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) realizará, nesta terça-feira (14/12), reunião para tratar da análise e controle das medidas compensatórias no Município. O encontro híbrido, presencial e por...

Um ato solene com a presença do prefeito Sebastião Melo e diversos secretários da capital gaúcha marcou, na tarde desta segunda-feira (13/12), o descerramento da foto da vereadora Mônica Leal (PP) na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal...

A presidente da Associação Comunitária da Vila Santa Helena (Ascovisah) e ex-vereadora de Porto Alegre, Maristela Maffei, utilizou o período de Tribuna Popular da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (13/12), para reivindicar a volta da lotação...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizará, nesta terça-feira (14/12), às 10h, reunião para apresentação do "Projeto Levanta Cai Cai". Moradores da vila Cai Cai, localizada no bairro Cavalhada, zona sul de Porto Alegre,...

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira (14/12), às 19 horas, audiência pública por videoconferência para debater o projeto de lei complementar do Executivo nº 29/21 que autoriza o munícipio a manter 351 empregos públicos de agentes...

Morreu na última sexta-feira (10/12) o ex-vereador de Porto Alegre José Wilson da Silva, 89 anos. Conforme a Polícia, Silva foi morto a tiros por homens que invadiram sua residência no bairro Partenon. Ele completaria 90 anos no próximo dia 17 de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta quinta-feira (9/12), Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar nº 030/21, que estabelece regras para a implantação e regularização de loteamento de acesso controlado na Capital....

A Câmara Municipal de Porto Alegre e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) formalizaram um termo de cooperação técnica entre as suas instituições. O presidente do Legislativo, vereador Márcio Bins Ely (PDT), e o reitor da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade e votação simbólica, na sessão plenária desta quinta-feira (9/12), o projeto de lei 174/19, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a campanha “Setembro Azul-Marinho” na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (9/12), o projeto de lei nº 037/21, de autoria do Poder Executivo, que permite que o serviço da Linha Turismo seja realizado em veículo automotor - retirando a exigência de ônibus...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (9/12), por 25 votos a 9, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício...

Com 21 votos favoráveis e 12 votos contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que propõe a instituição das...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da Mesa Diretora deste Legislativo, manifesta repúdio e preocupação com as mensagens de ameaças e ofensas extremamente desrespeitosas e covardes dirigidas a parlamentares no dia 6 de dezembro de 2021. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8/12), projeto do Executivo que revoga parte da lei que instituiu o Portal Transparência na gestão pública da capital gaúcha. A matéria aprovada retira do texto...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Felipe Camozzato (Novo) e realizada na tarde desta quarta-feira (8/12), os vereadores aprovaram 17 pareceres a projetos que tramitam na...

Durante o período destinado às comunicações de lideranças, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), vereadoras e vereadores se manifestaram a respeito das ameaças com viés racista e homofóbico recebidas, no final da tarde desta...