Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22/12), por 25 votos favoráveis e 9 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 027/21, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do...

Foi aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (22/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que prevê a criação do Selo Empresa Amiga dos Animais. A iniciativa será incluída...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22/12), por 24 votos favoráveis e oito contrários, Projeto de Lei nº 158/16 de autoria do vereador Idenir Cecchim (MDB) que que institui o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (22/12), projeto substitutivo de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que assegura às crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 030/21 que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), de forma simbólica, com três votos contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PLL) 172/21, do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que obriga a instalação de equipamentos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei 254/17, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, referente à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública da Capital. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeiro turno, por 24 votos a 10, na tarde desta quarta-feira (22/12), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 004/21, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/12) à tarde, o projeto da Mesa Diretora que cria a Comissão de Ética Parlamentar e que tem por objetivo processar denúncias contra...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), por 23 votos favoráveis, sete contrários e três abstenções, Projeto de Lei do Executivo nº 042/21 que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 27 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, o projeto de lei nº 069/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), com emenda assinada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) e pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (21/12), Sessão Solene para a outorga In Memoriam de Diplomas Honra ao Mérito aos oficiais bombeiros primeiro-tenente Deroci de Almeida da Costa e segundo-sargento Lúcio...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh) realizou nesta terça-feira (21/12) a última reunião do ano, que também foi marcada por ser a única de forma presencial. O vereador Alexandre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), indicação ao Governo Municipal, de autoria dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB), para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou simbolicamente, nesta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a criação do Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down na Capital. A iniciativa, de autoria do vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre. As proposições foram dos vereadores Pedro Ruas (PSOL) e Gilson Padeiro (PSDB). Os dois projetos foram votados e...

A reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara, realizada nesta terça-feira (21/12), aprovou o parecer contrário do vereador Mauro Pinheiro (PL) às emendas 2 e 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/21, que trata da aposentadoria ao...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a permuta de terrenos entre a Prefeitura e a Companhia Estadual de Geração e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária desta terça-feira (22/12), Moção de solidariedade aos aprovados no concurso público para Polícia Civil no ano de 2018 e à comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (21/12), com 18 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, o PLL 011/21, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis...