Exibindo registros 3461 - 3480 de 28512 no total
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (30/11), audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 74/21, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que promove alterações na Lei nº 12.583/2019 -...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará reunião ordinária nesta terça-feira (29/11). Serão debatidas a fiscalização e a prestação de contas do atendimento realizado nos Pronto Atendimentos (PAs)...
Na tarde desta sexta-feira (26/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), foi recebido na Secretaria Municipal de Parcerias pela secretária Ana Pellini. Durante o encontro foram tratadas demandas da zona...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (26/11), os voluntários da Cruz Vermelha Brasileira – Seção Rio Grande do Sul - Marcos Vaz e Marcos Sediel Pinto. No encontro foi relatado...
O Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21 que altera o regime urbanístico para fins de parcelamento de solo da área onde se pretende instalar o empreendimento imobiliário “Fazenda Arado Velho”, na região sul da Capital, foi o tema da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta quinta-feira (25/11), às 19 horas, audiência pública em formato virtual para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21, que altera o Regime Urbanístico para fins de parcelamento...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/11), durante sessão extraordinária, o projeto de lei PLCL nº 025/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). A iniciativa propõe alterações no artigo 76 da Lei...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25/11), o Projeto de Lei do Executivo 020/21, que cria e extingue funções gratificadas e cargos em comissão do Departamento Municipal de...
Foi aprovada em sessão extraordinária híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (25/11) a criação da Frente Parlamentar de Expansão da Telemedicina na Saúde Pública Porto-Alegrense. A iniciativa é do vereador Jessé Sangalli...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do Executivo 021/21 que institui o Programa de Recuperação de Débitos oriundos de contratos de natureza habitacional de financiamento do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (25/11), com 30 votos favoráveis e três abstenções, o projeto do Executivo que dispõe sobre a autorização do Legislativo para a adesão da Capital à Carta das Cidades Educadoras...
Durante o período destinado às comunicações de lideranças, na sessão extraordinária desta quinta-feira (25/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
PENAL – Comandante Nádia (DEM) comentou a decisão da juíza da 1ª Vara de...
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará reunião extraordinária na próxima terça-feira (7/12), às 10h, para apreciação e votação do parecer da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB)...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na noite desta quarta-feira (24/11), o projeto de lei do Executivo Municipal (PLCE 023/21) que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico. Conforme a Prefeitura, a iniciativa, que recebeu 26...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (24/11), por 24 votos favoráveis e oito votos contrários, o Projeto de Lei do Executivo que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/11), projeto de lei que institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz. De autoria do vereador Alcadir Oliboni (PT), a proposta estabelece que o Caminho da Via Sacra do...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto do Executivo que promove adequação do Estatuto dos Servidores do Município de Porto Alegre e o ajusta à legislação federal, nos termos do sistema de previdência social nacional e suas regras de...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de Lei do Executivo que altera a lei nº 10.951, de 2 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo alienar ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) imóveis próprios municipais.
O...
Nesta quarta-feira (24/11) está sendo realizada mais uma edição da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra. O acesso às bancas com produtos agroecológicos é pelo pórtico voltado ao prédio da Receita Federal, e o...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
