Notícias Institucionais

Na tarde desta quinta-feira (11/11), no Salão Adel Carvalho da Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente do Legislativo, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu o prefeito da Capital Sebastião Melo. Na ocasião, o chefe do Executivo apresentou...

Na tarde desta quinta-feira (11/11), foi realizado o ato de Lançamento da Frente Parlamentar em defesa de Políticas Públicas para a Periferia, de autoria da vereadora Daiana Santos (PCdoB) e demais vereadores da oposição.
O objetivo da Frente é...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quarta-feira (10/11), os vereadores aprovaram 19 pareceres favoráveis, o que permitirá com que os projetos sejam discutidos e, após,...

Durante o período destinados às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
ISENÇÕES - Jessé Sangalli (Cidadania) ressaltou a realização de audiência pública...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz. De autoria do vereador Alcadir Oliboni (PT), a proposta estabelece que o Caminho da Via Sacra do Morro da Cruz compreenderá o mesmo...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a legislação sobre comércio ambulante, autorizando a venda de churrasquinho de rua. De autoria do vereador José Freitas (Republicanos), a proposta altera as leis...

O período de Comparecimento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (10/11), contou com a participação do secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa. Na oportunidade, ele apresentou aos...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a denominação ou nominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que fizeram uso de violência para fins políticos, independente de identidade ideológica. A...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA) com o objetivo de que sejam contempladas, de forma igualitária como as demais capitais, todas as esferas, sendo...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do Executivo da Capital que prevê alterações na Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994, que dispõe da denominação de logradouros públicos, quando de sua apresentação. A proposta...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei prevendo a criação do Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS). Conforme o autor da proposta, vereador Cláudio Janta (SD), “a ideia é que sua utilização...

Nesta quarta-feira (10/11) acontece a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, instalada no estacionamento da Câmara Municipal de Porto Alegre. As bancas estarão abertas ao público em geral das 10h às 17h e o acesso...

A Câmara Municipal de Porto Alegre debateu em audiência pública na noite desta terça-feira (9/11) o projeto de lei que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre. O...

Nesta terça-feira (9/11), ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa, de autoria da vereadora Laura Sito (PT), juntamente com Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni...

O aumento de demanda e a falta de estrutura para o atendimento à saúde mental em Porto Alegre, especialmente no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene nesta terça-feira (9/11) para outorga do título de Cidadão de Porto Alegre a Luiz Carlos Camargo. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), que destacou a dedicação do...

Na manhã desta terça-feira (9/11), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve no Paço Municipal, onde foi recepcionado pelo prefeito da Capital, Sebastião Melo. Durante o encontro, o prefeito agradeceu...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, nesta terça-feira (09/11), de forma virtual pela plataforma Zoom, sobre a "Reintegração dos funcionários do Imesf". A ausência do secretário...

A regularização fundiária da Vila Vale do Salso II foi o tema da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal (Cuthab) desta terça-feira (9/11). Vereadores, representantes da prefeitura e da comunidade debateram...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (9/11), parecer favorável à tramitação de projetos que alteram as regras do Plano Diretor para o Centro Histórico e a Fazenda do...