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A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião interna, na manhã desta terça-feira (9/11), para debater com os vereadores integrantes a organização dos trabalhos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A...
Nesta terça-feira (9/11), às 18h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrerá o ato de instalação da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo. A iniciativa, aprovada por unanimidade no mês de agosto, é de autoria da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre promove, nesta terça-feira (9/11), a partir das 19h, audiência pública para tratar do projeto de lei n° 43/2021, que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus e...
No período de Comunicações da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (08/11), aconteceu a homenagem ao Instituto Dunga, na pessoa do presidente da instituição, Carlos Caetano Bledorn Verri (Dunga). A proposta da celebração é da...
Durante os períodos destinados ao Grande Expediente, às Comunicações e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (8/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
DEMOCRACIA - Laura Sito (PT) disse que o Brasil vive...
A Câmara Municipal de Porto Alegre lembrou, durante o período de Comunicações desta segunda-feira (8/11), o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Educação (CME). A proposição foi de autoria da vereadora Daiana Santos (PCdoB), que iniciou...
O período de Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (8/11), recebeu representantes do Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul (ICDRS) para falar sobre o Dia Mundial do Diabetes e...
O vereador Paulo Schuster tomou posse, nesta segunda-feira (8/11) pelo Solidariedade. Ele ocupa o lugar de Cláudio Janta (SD), que se licenciou para tratamento de saúde. Em seu discurso, Schuster ressaltou o Mês da Consciência Negra, em novembro,...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news) no município de Porto Alegre. De acordo com o texto do...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará reunião nesta terça-feira (09/11), às 10 horas. O encontro, que ocorrerá de forma virtual pela plataforma Zoom, terá como pauta principal o tema...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal (Cuthab) realiza nesta terça-feira (9/11), às 10h, reunião virtual sobre a regularização fundiária da Vila Vale do Salso II. Foram convidados representantes das secretarias...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria dos vereadores Jessé Sangalli (Cidadania) e Alexandre Bobadra (PSL) que prevê alterações na Resolução nº 1.576, de 9 de outubro de 2001, autorizando a cada vereador reverter o montante...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza reunião por videoconferência nesta terça-feira (9/11) para avaliar a situação do serviço de saúde mental no Pronto Atendimento...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de Lei do Executivo que busca a autorização do Legislativo para que a prefeitura possa comprar vagas em creches privadas. A medida tem como finalidade ampliar a oferta do serviço para crianças,...
A Câmara Municipal começa a discutir nesta segunda-feira (8/11) projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas de Porto Alegre referente ao artigo 30, que trata do requerimento de Alvará de Licença, especificando seus elementos...
A prefeitura de Porto Alegre reapresentou na Câmara Municipal o projeto de Lei que trata das isenções e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre. A peça traz alterações...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (9/11), sessão solene de outorga do título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Carlos Camargo. A homenagem foi proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e será realizada às...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei do vereador Kaká D’Ávila (PSDB) que proíbe as agências de empregos localizadas na capital gaúcha a cobrarem taxas e mensalidades de pessoas desempregadas que utilizem os seus serviços....
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 396/21, que visa a incluir o conteúdo sobre o genocídio do povo ucraniano (Holodomor) no programa de ensino da disciplina de História do currículo escolar da rede...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 210/21, que estabelece regras para a divulgação de preços promocionais por parte dos postos revendedores de combustíveis localizados na Capital. Com a iniciativa, de autoria do...
