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Os vereadores aprovaram, por 21 votos a 12, projeto que estabelece as diretrizes para a educação domiciliar em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com o texto,...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8/12) , projeto que revoga parte da lei que instituiu o Portal Transparência Porto Alegre. Trata-se do trecho que determina que, antes de sua divulgação no Portal Transparência, os relatórios produzidos pela...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (8/12), projeto que permite que a prefeitura aceite como pagamento de dívidas a execução de obras públicas, a prestação de serviços ou a entrega de bens. Foram...votos favoráveis e...contrários....

Proposta recebeu 23 votos favoráveis e oito contrários. O programa estabelece princípios, diretrizes e ações para simplificar, estimular e facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ideia é substituir a abordagem punitiva pela de...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que altera a lei municipal que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias em Porto Alegre. De acordo com a proposta,...

Audiência pública, por videoconferência, foi realizada na noite desta terça-feira (7/12), pela plataforma Zoom. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) promoveu reunião híbrida, na manhã desta terça-feira (7/12), para debater três temas: os problemas de transporte de crianças especiais, a apresentação da criação de um Centro de Referência em Autismo e...

Paura foi sugerida pelo vereador Matheus Gomes (PSOL) e discutida na reunião desta terça-feira (7/12) da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh). Focado no 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos - o...

Os vereadores da Capital se reuniram, me reunião virtual nesta terça-feira (7/12), para debater e votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião foi conduzida pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), presidente da Cefor. Confira a...

Foi durante reunião virtual da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), na manhã desta terla-feira (7/12), conduzida pela vereadora Karen Santos (PSOL). O atlas foi elaborado pelo grupo de pesquisa negra, vinculado à Universidade...

Foi durante reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), realizada na manhã desta terça-feira (7/12). No encontro, conduzido por Giovane Byl (PTB), os vereadores discutiram a capacitação mensal dos conselheiros...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/12), projeto que inclui, entre os funcionários da prefeitura que podem realizar atividades em regime de plantões de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, os...

O número de dias em que não vai ser necessário pagar a passagem de ônibus, em Porto Alegre, deve cair de doze para seis por ano. Pelo menos esta foi a intenção manifesta pelo prefeito Sebastião Melo quando apresentou projeto aprovado na tarde...

A Câmara realizou audiência pública, na noite desta quinta-feira (2/12), para debater o projeto do Executivo que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e revoga leis que definem as suas competências. O secretário da Saúde, Mauro...

O plenário aprovou, por 26 votos a cinco, projeto que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em Língua Portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema de Porto Alegre. Autor da proposta, o...

Projeto do Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (2/12). O objetivo é assegurar e preservar a saúde pública, através da inspeção...

Os vereadores aprovaram hoje (1/12), por unanimidade, projeto que institui, em Porto Alegre, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEGETAL) produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte. O serviço...

Projeto do vereador Clàudio Janta (SD), em tramitação desde 2015, propunha que, em vias de grande circulação da cidade, a coleta e transporte de resíduos sólidos e pastosos deveria ocorrer entre 20h e 7 horas. Foram 17 votos favoráveis e 14...

Projeto da vereadora Mari Pimentel (NOVO) foi aprovada por 22 votos a dez. A proposta tem como objetivos estabelecer uma maior relação e interação entre a comunidade escolar, as escolas e a Administração Pública; disponibilizar ao cidadão...