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Sgarbossa, ao microfone, com os vereadores Alex Fraga, Pedro Ruas, Giovani Culau e Biga Pereira
ESPECIAL

Novos vereadores tomam posse durante primeira sessão do ano

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feria (1/2), a primeira sessão ordinária de 2023. O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) vai presidir o legislativo neste ano, tendo como vice-presidentes os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e...

Nova mesa diretora (esq. p/ dir): Aldacir Oliboni, Lourdes Sprenger, Moisés Baborza, Hamilton Sossmeier e Cláudia Araújo.
ESPECIAL

Hamilton Sossmeier assume a presidência

O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) assumiu, no final da tarde desta segunda-feira (2/1), a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi durante sessão especial transmitida ao vivo do plenário Otávio Rocha tanto pela Rádio quanto pela TV...

Jonas Reis (PT) abordou os dois projetos na tribuna
PLENÁRIO

Autorizados empréstimos para o Centro+4D e energia solar nas escolas

O plenário aprovou hoje (19/12) projeto que autoriza a prefeitura a Capital a contratar operação de crédito de até 129,6 milhões de euros junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial e a Agência Francesa de...

Prefeitura. Paço Municipal.
PLENÁRIO

Sertor de serviços terá redução de imposto até 2036

A Câmara aprovou hoje (19/12) projeto que prevê redução, de 5% para até 2%, nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de (ISSQN) para diversos segmentos até 31 de dezembro de 2036. O objetivo do governo é tornar Porto Alegre mais atrativa para...

Mobilidade urbana. táxi. trânsito
PLENÁRIO

Aprovado fim da TGO para táxis e escolares

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/12), projeto do Executivo que altera regras para os serviços de táxi e transporte escolar em Porto Alegre. Entre as mudanças, estão o fim da cobrança das taxas de Gerenciamento Operacional (TGO) e de...

Vereador Jonas Reis
PLENÁRIO

Câmara repudia suspensão da lei do piso da enfermagem

O plenário aprovou hoje (14/12) moção de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal de suspender a aplicação da Lei 14. 43/2022, que trata sobre o piso nacional da enfermagem. O...

Vereador Mauro Zacher (PDT)
PLENÁRIO

Aprovada política de cuidado integral a doentes de Alzheimer

A Câmara aprovou hoje (14/12) projeto que institui em Porto Alegre a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências. O projeto é de autoria do ex-vereador Mauro Zacher (PDT), falecido em junho, e foi...

Vereador Ramiro Rosário
PLENÁRIO

Câmara aprova mudança em sistema de segurança de bancos

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (14/12), projeto que altera a lei municipal 7.494, de 15 de setembro de1994, que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta...

Nova Mesa Diretora foi eleito por unanimidade nesta segunda-feira
PLENÁRIO

Câmara elege Mesa Diretora para 2023

O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) presidirá o Legislativo da Capital em 2023, tendo Moisés Barboza (PSDB) na primeira vice-presidência, e Cláudia Araújo (PSD) na segunda vice-presidência. Os cargos de primeiro, segundo, terceiro e quarto...

Carrinheiros pelas ruas de Porto Alegre. Em destaque Av. Voluntários da Pátria.  Trânsito da cidade. Reciclagem de lixo
PLENÁRIO

Circulação de carrinheiros é estendida até dezembro de 2023

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (12/12), projeto que amplia para 31 de dezembro de 2023 o prazo para proibição da circulação de veiculos de tração humana em Porto Alegre, podendo ser prorrogado por mais seis meses pela prefeitura. Autor do...

Presidente Idenir Cecchim
PLENÁRIO

DTG Galpão Missionário será declarado de utilidade pública

É o que prevê projeto do vereador Idenir Cecchim (MDB) aprovado nesta segunda-feira (12/12). O Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro foi fundado por famílias vindas de Fontoutra Xavier e outras, de origem missioneira, que já...

movimentação de plenário, na foto vereadores Aldacir Oliboni, Leonel Radde, Roberto Robaina e Pedro Ruas
PLENÁRIO

Aprovada retomada de área de praça no Partenon

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (12/12), projeto que revoga a lei 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, no bairro Partenon, para a instalação da sede da Associação...

Vereador José Freitas
PLENÁRIO

Câmara libera leito da rua para Feira de Artesanato do Brique

O plenário aprovou hoje (12/12) projeto que propõe alteração na lei 7.054 de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre a oficialização do Brique da Redenção, Artemapraça e Feira do Artesanato em Porto Alegre. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Prefeitura Municipal. Paço Municipal.
PLENÁRIO

GNU vai ocupar área de servidão em troca de manutenção de praça

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (12/12), projeto que autoriza a prefeitura a desafetar uma área de uso comum do povo e constituir servidão onerosa em favor do Grêmio Náutico União. O próprio municipal está localizado em trecho da Rua...

Vereadora Fernanda Barth
PLENÁRIA

Câmara aprova normas para produção de queijo artesanal

 
O plenário aprovou, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto que estabelece normas para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru em Porto Alegre. A proposta foi aprovada com emenda da própria autora, vereadora...

Apresentação da Marca POA aos vereadores
PLENÁRIO

Marca POA agora é símbolo da Capital

Os vereadores aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto do Executivo que institui a Marca POA como símbolo da capital gaúcha. De acordo com a proposta, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre manual de...

Vereadores Felipe Camozzato (E), Ramiro Rosário (C) e Cláudia Araújo (D)
PLENÁRIO

Mantida proibição de consumo de bebidas alcoolicas em postos

A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), projeto que revogava lei municipal que, desde 2006, proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares. A iniciativa partiu dos vereadores Felipe...