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A Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/01), durante sessão  extraordinária - a décima - projeto que extingue a secretaria de Habitação e cria a de Assistência Social e a Geral de Governo. Outras seis apenas mudam de nome. Além das...

 
Em sua décima sessão extraordinária, só no ano de 2025, a Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/01), projeto que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Foram 22 votos favoráveis e 12 contrários à proposta da...

A Câmara promoveu, na noite desta segunda-feira (20/01), uma audiência pública para discutir o projeto que extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Do encontro, presidido pela vereadora Comandante Nádia (PL),  participaram a...

A Câmara realizou, da manhã até o início da tarde desta segunda-feira (20/01), uma audiência pública para discutir o projeto que possibilita a delegação dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Participaram do...

A Câmara aprovou, por unanimidade - a primeira do ano - na tarde desta quarta-feira (08/01), projeto que permite que a prefeitura forneça um cartão magnético com crédito para que os pais e alunos comprem material escolar. O dispositivo só pode ser...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/01), em sessão extraordinária, quatro projetos que criam e extinguem 771 cargos de confiança (CCs) nas secretarias e nos departamentos de Limpeza Urbana (DMLU), Habitação (DEMHAB) e...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (08/01), durante sessão extraordinária, projeto que permite que eles possam registrar suas presenças e votar de forma remota durante o recesso. A regra vale para todas as convocações...

Os 35 novos vereadores, o prefeito reeleito Sebastião Melo, a vice, Betina Worm, e os novos diretores da Câmara tomaram posse na tarde desta quarta-feira (01/01). A nova composição da Câmara tem 24 homens e 11 mulheres, duas delas, trans, as...

A vereadora Comandante Nádia (PL) foi eleita na tarde do primeiro dia do ano a nova presidente da Câmara. Em seu discurso, defendeu a liberdade de expressão, a democracia, o empreendedorismo e prometeu fazer uma gestão compartilhada, respeitar a...

A Câmara aprovou,na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, em Porto Alegre, uma política de atenção às crianças e adolescentes que moram nas ruas. A proposta, de  Biga Pereira (PCdoB), foi inspirada em lei criada em São Paulo no ano...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto que cria, na Capital gaúcha, um serviço encarregado de receber denúncias de crimes e maus tratos contra idosos. A proposta, de Claudio Janta (SD), prevê que o serviço funcione...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18/12) requerimento de emissão de uma moção de repúdio a projeto em tramitação no Congresso. De acordo com Cláudia Araújo (PSD), a proposta cria barreiras que vão impedir novos acessos e...

Os vereadores aprovaram projeto que obriga todos os hospitais, unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos do município a ter um lugar para as mães realizarem a troca e oferecer fralda de graça para  todos seus usuários. A proposta, de Cláudio...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12),  projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa de reabilitação para pessoas com algum tipo de deficiência visual. Pela proposta, de Hamilton Sossmeier (PODE), o município deve...

Todos os julgamentos de recursos por infrações de trânsito devem ser gravados em áudio e vídeo e publicados na página da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). É o que determina projeto – de Jessé Sangalli (PL) – aprovado na tarde...

A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto obrigava os organizadores a fornecerem água fresca a todos os assistentes ou participantes de grandes encontros ou concentrações de pessoas a céu aberto. Pela proposta, de Jonas Reis...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/12), requerimento de envio de uma moção de solidariedade à deputada federal e ex-vereadora Daiana Santos (PCdoB).  A proposta foi apresentada por Biga Pereira (PCdoB). Ela explica que a...

Os hospitais e postos de saúde de Porto Alegre vão ter que ter pelo menos uma sala de espera adaptada para crianças que não suportam excesso de barulho, movimento, luzes e cores. É o que determina projeto – de Cláudio Janta (SD) – aproVado na...

Os bares  de Porto Alegre vão poder tocar música ao vivo até às duas horas da manhã. É o que determina projeto da vereadora Fernanda Barth (PL), aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (18/12). A proposta acaba, só para os bares, com...

Os moradores de rua de Porto Alegre podem ser internados contra a própria vontade. É o que prevê projeto aprovado na tarde desta quarta-feira (18/12). Para tanto, a proposta, de Cláudia Araújo (PSD), só exige que eles sejam usuários de álcool ou...