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Menos de nove horas depois de receberem a proposta da prefeitura, os vereadores de Porto Alegre discutiram e aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (28/09), o projeto que cria, na Capital gaúcha, o...

Os vereadores aprovaram, na tarde dessa quarta-feira (27/9), projeto que cria, em Porto Alegre, um programa para ofertar dinheiro a famílias que ganham até R$ 4,2 mil e têm filhos com alergia ou intolerância a algum tipo de alimento. A ideia, do...

Os vereadores aprovaram, na tarde dessa quarta-feira (27/09), projeto que cria, em Porto Alegre, o chamado Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana. Pela proposta, do vereador Claudio Janta (SD), a cidade vai ter que fazer o...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (27/09), projeto que cria o Prêmio de Música Bebeto Alves. A proposta foi apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Trata-se de um reconhecimento a artistas, grupos e orquestras que tenham...

Os vereadores aprovaram requerimento de emissão de uma moção de solidariedade ao Congresso Nacional, como forma de garantir as atribuições e o poder que a Constituição diz que é dele, mas, estariam sendo ameaçados pelo Supremo Tribunal Federal...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/09), projeto que aumenta - de 68% para até 88% do salário básico - a chamada gratificação por desempenho de atividade essencial dos servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (18/09), projeto que autoriza os carros que estejam transportando conselheiros tutelares em serviço a usarem os corredores exclusivos para ônibus. A ideia, do vereador Hamilton Sossmeier (PTB),...

Os vereadores rejeitaram requerimento de moção de solidariedade aos ataques pelas redes sociais que teria sofrido o jornalista que divulgou um encontro antivacina promovido no último dia 8. De acordo com a proposta de Claudio Janta (SD), Pedro...

Os vereadores rejeitaram projeto que exigia que todos os contratos de prestação de serviços para o município tivessem a garantia de pagamento dos salários e todos os direitos trabalhistas aos servidores. A proposta foi apresentada pelo vereador...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/09), por 15 votos a 14, projeto que nao exigia a presença de equipes com psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas, mas, sim, na rede municipal. A iniciativa, do vereador Jonas Reis...

Os vereadores aprovaram requerimento da vereadora Comandante Nádia (PP), para se criar, na casa, uma Frente em Defesa da Saúde da Mulher. Entre seus objetivos estão a prevenção de doenças como a câncer de mama. Mas, também, de outros tumores,...

Os vereadores aprovaram o projeto que torna os processos que tramitam na prefeitura ou em empresas, secretarias, departamentos e fundações do município mais simples, rápidos e econômicos.  As principais mudanças são a eliminação de exigências e...

Projeto que recomenda à prefeitura a criação da campanha, de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (13/7). Pelo texto, a campanha permanente de fortalecimento da saúde mental deve ser desenvolvida pelo...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/09), projeto que autoriza a transformação de salas comerciais em apartamentos de até 60 m² no Centro. Pela proposta de Claudio Janta (SD), a mudança deve ser aprovada por dois terços dos...

Porto Alegre vai ser a primeira cidade brasileira a ter um plano de revisão periódica dos gastos públicos. A ideia do projeto, do vereador licenciado Cézar Schirmer (MDB), aprovado na tarde dessa segunda-feira (11/09), é reavaliar, de tempos em...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (11/09), requerimento de envio de uma moção de solidariedade à deputada federal e ex-vereadora Daiana Santos (PCdoB). De acordo com seus colegas de partido, os vereadores Biga Pereira e Giovani Culau,...

Os vereadores aprovaram projeto que exige que a prefeitura publique, na capa de sua página na internet, aviso, com, no mínimo, uma semana de antecedência, sobre onde vai estar fazendo obras ou serviços de zeladoria nos bairros. A proposta foi...

A Câmara aprovou, na tarde dessa segunda-feira (04/09), projeto que cria, em Porto Alegre, um Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População. Entre os principais objetivos da proposta, de Cláudia Araújo (PSD), estão ampliar a...

A Câmara aprovou o projeto que transfere da secretaria de Desenvolvimento para a de Transparência o sistema, o serviço (Procon), o conselho e o fundo de proteção e defesa do consumidor e seus funcionários. O número de integrantes do conselho vai...

A Câmara aprovou projeto que recomenda a adoção de uma carga horária mínima de três horas-aula de educação física por semana para todos os alunos da rede de ensino de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (PL). O...