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Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30/04), projeto que transforma a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar em um programa permanente do município. A proposta foi apresentada pela vereadora Vera Armando (PP). Pretende...

O plenário aprovou projeto que declara patrimônio cultural imaterial do município de Porto Alegre as feiras livres de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais. O projeto é de autoria da...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (30/04) projeto que autoriza a prefeitura a repassar a área que recebeu do Estado em dezembro para a Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores do Lami. No terreno, de 2,5 hectares, na avenida Edgar...

Os vereadores aprovaram projeto que declara a Descida da Borges como bem cultural de natureza imaterial do município de Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Grazi Oliveira (PSOL). Ela justifica que a festividade - inspirada dos...

A Câmara aprovou, por unanimidade, projeto que declara a Banda de Música da Ajudância-Geral da Brigada Militar bem cultural de natureza imaterial do município de Porto Alegre. A autora da proposta é a vereadora Comandante Nádia (PL). Fundada em...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (30/04), projeto que autoriza o município a contratar 136 profissionais - por até 120 dias prorrogáveis por mais 60 - para reforçarem o atendimento das farmácias distritais e dos...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/4), projeto que reduz de 30 para 15 dias o prazo para remoção de veículos abandonados nas ruas ou estacionamentos públicos da Capital. A proposta é do vereador Aldo Borges (PSDB) e tem como objetivo...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (30/04), projeto do Executivo que cria 17 Cargos em Comissão (CCs) e oito Funções Gratificadas (FGs) para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). São três CCs de Coordenador de Programas de...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (14/04), requerimento de envio de uma moção de solidariedade ao deputado federal gaúcho Marcel Van Hattem (NOVO). A proposta foi assinada por Ramiro Rosário (NOVO) e outros seis vereadores de outros...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (14/04), por 20 votos a 12, projeto que cria, em Porto Alegre, um programa para garantir que todas as crianças da rede municipal de ensino consigam se alfabetizar, no máximo, até o final do 2º ano do...

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (09/04), projeto que desafeta uma área pública localizada na Avenida Francisco Trein, 286, e autoriza a prefetura de Porto Alegre a transmitir a propriedade do imóvel ao Hospital Nossa Senhora da...

A Câmara realizou audiência pública, na noite desta terça-feira (08/04), para debater o projeto de lei que proibe a distribuição gratuita ou venda aos consumidores de qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (07/04), requerimento pela constituição de uma comissão especial para tratar da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o DMAE. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (07/04), projeto que cria um auxílio em dinheiro para permitir que as famílias que vivem na área onde vai ser construída a quinta das oito alças da nova ponte do Guaíba possam morar em outro lugar até...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (7/4), projeto de Resolução que amplia o número de postos de estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre. Além de recriar as vagas de estágio criadas temporariamente durante a pandemia...

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (02/04), projeto que autoriza a prorrogação dos contratos de 25 servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). O prazo - inicialmente de um a dois anos – vai ser de dois anos...

Os vereadores aprovaram, já na noite desta quarta-feira (02/04), projeto que aumenta - de três anos e cinco meses para até cinco anos e onze meses - a idade das crianças para as quais a prefeitura pode comprar vagas quando não tiver mais nas redes...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (02/04), moção de solidariedade em apoio ao projeto do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) que propõe a extinção da taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL). O...

A Câmara realizou, na noite desta quinta-feira (27/03), uma audiência pública para discutir o projeto que aumenta - de três anos e onze meses para até cinco anos e onze meses - a idade das crianças para as quais a prefeitura pode comprar vagas...

Todas as empresas de Porto Alegre que tiverem mais funcionários homens do que mulheres vão  receber a recomendação de oferecer, pelo menos uma vez por ano, a todos os seus empregados, formação continuada sobre violência contra as mulheres. É o que...