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Vereadora Fernanda Barth (PRTB)
PLENÁRIO

Aprovada educação domiciliar em Porto Alegre

Os vereadores aprovaram, por 21 votos a 12, projeto que estabelece as diretrizes para a educação domiciliar em Porto Alegre. A proposta é de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB) e do vereador Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com o texto,...

Serviços médicos estão entre os sujeitos à tributação
PLENÁRIO

Aprovado programa para incentivar o pagamento do imposto sobre serviços

Proposta recebeu 23 votos favoráveis e oito contrários. O programa estabelece princípios, diretrizes e ações para simplificar, estimular e facilitar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A ideia é substituir a abordagem punitiva pela de...

Vereador Jessé Sangalli na tribuna
PLENÁRIO

Lista de espera pelo SUS vai ter publicação diária

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que altera a lei municipal que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...

DMAE vai assumir drenagem, manujo de águas pluviais e proteção contra cheias
PLENÁRIO

Aprovada incorporação de serviços pelo DMAE

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (8/12), projeto que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias em Porto Alegre. De acordo com a proposta,...

Mudança atinge quem atua em desastres como o que atingiu a Capital em 2016
PLENÁRIO

Mais servidores vão trabalhar em regime de plantão no município

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6/12), projeto que inclui, entre os funcionários da prefeitura que podem realizar atividades em regime de plantões de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, os...

Câmara já teve frente em defesa do Passe Livre, defendido pelos estudantes
PLENÁRIO

Passe livre agora só em Navegantes e vacinação

O número de dias em que não vai ser necessário pagar a passagem de ônibus, em Porto Alegre, deve cair de doze para seis por ano. Pelo menos esta foi a intenção manifesta pelo prefeito Sebastião Melo quando apresentou projeto aprovado na tarde...

Votação de projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni. Na foto, com a vereadora Mônica Leal, autora de emenda.
PLENÁRIO

Aprovado projeto que obriga cinema a exibir filme legendado

O plenário aprovou, por 26 votos a cinco, projeto que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em Língua Portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas de cinema de Porto Alegre. Autor da proposta, o...

Prédio da Prefeitura Municipal. Paço Municipal. Centro da cidade.
PLENÁRIO

Aprovado serviço para inspeção de produtos de origem animal

Projeto do Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (2/12). O objetivo é assegurar e preservar a saúde pública, através da inspeção...

Ver. Claudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Câmara rejeita mudança no horário da coleta de lixo

Projeto do vereador Clàudio Janta (SD), em tramitação desde 2015, propunha que, em vias de grande circulação da cidade, a coleta e transporte de resíduos sólidos e pastosos deveria ocorrer entre 20h e 7 horas. Foram 17 votos favoráveis e 14...