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A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feria (1/2), a primeira sessão ordinária de 2023. O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) vai presidir o legislativo neste ano, tendo como vice-presidentes os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e...

O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) assumiu, no final da tarde desta segunda-feira (2/1), a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi durante sessão especial transmitida ao vivo do plenário Otávio Rocha tanto pela Rádio quanto pela TV...

O plenário aprovou hoje (19/12) projeto que autoriza a prefeitura a Capital a contratar operação de crédito de até 129,6 milhões de euros junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial e a Agência Francesa de...

A Câmara aprovou hoje (19/12) projeto que prevê redução, de 5% para até 2%, nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de (ISSQN) para diversos segmentos até 31 de dezembro de 2036. O objetivo do governo é tornar Porto Alegre mais atrativa para...

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/12), projeto do Executivo que altera regras para os serviços de táxi e transporte escolar em Porto Alegre. Entre as mudanças, estão o fim da cobrança das taxas de Gerenciamento Operacional (TGO) e de...

O plenário aprovou hoje (14/12) moção de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal de suspender a aplicação da Lei 14. 43/2022, que trata sobre o piso nacional da enfermagem. O...

A Câmara aprovou hoje (14/12) projeto que institui em Porto Alegre a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com a Doença de Alzheimer e outras demências. O projeto é de autoria do ex-vereador Mauro Zacher (PDT), falecido em junho, e foi...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (14/12), projeto que altera a lei municipal 7.494, de 15 de setembro de1994, que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta...

O vereador Hamilton Sossmeier (PTB) presidirá o Legislativo da Capital em 2023, tendo Moisés Barboza (PSDB) na primeira vice-presidência, e Cláudia Araújo (PSD) na segunda vice-presidência. Os cargos de primeiro, segundo, terceiro e quarto...

Foi durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (13/12), pela plataforma Zoom. O encontro contou com a participação do secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade,...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (12/12), projeto que amplia para 31 de dezembro de 2023 o prazo para proibição da circulação de veiculos de tração humana em Porto Alegre, podendo ser prorrogado por mais seis meses pela prefeitura. Autor do...

É o que prevê projeto do vereador Idenir Cecchim (MDB) aprovado nesta segunda-feira (12/12). O Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro foi fundado por famílias vindas de Fontoutra Xavier e outras, de origem missioneira, que já...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (12/12), projeto que revoga a lei 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro, no bairro Partenon, para a instalação da sede da Associação...

O plenário aprovou hoje (12/12) projeto que propõe alteração na lei 7.054 de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre a oficialização do Brique da Redenção, Artemapraça e Feira do Artesanato em Porto Alegre. A iniciativa é do vereador José Freitas...

O plenário aprovou, por unanimidade, projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid. O objetivo é atender alunos da rede municipal de ensino que tiveram perdas no...

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (12/12), projeto que determina a obrigatoriedade de tornar exclusivamente subterrâneo o cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fíbra ótica, de TV a cabo e...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (12/12), projeto que autoriza a prefeitura a desafetar uma área de uso comum do povo e constituir servidão onerosa em favor do Grêmio Náutico União. O próprio municipal está localizado em trecho da Rua...

 
O plenário aprovou, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto que estabelece normas para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru em Porto Alegre. A proposta foi aprovada com emenda da própria autora, vereadora...

Os vereadores aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto do Executivo que institui a Marca POA como símbolo da capital gaúcha. De acordo com a proposta, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre manual de...

A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), projeto que revogava lei municipal que, desde 2006, proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares. A iniciativa partiu dos vereadores Felipe...