Exibindo registros 1501 - 1520 de 2096 no total
Os vereadores acataram nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, a primeira da história da Câmara Municipal, veto parcial ao projeto que cria a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Foram 29 votos favoráveis e...
Os vereadores rejeitaram nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, veto total ao projeto que incluiu a tela em fachada, luminosa ou iluminada, na lista de elementos de comunicação visual ou audiovisual utilizados para transmitir...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (22/6), projeto que autoriza o parcelamento de dívidas não tributárias com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Os chamados créditos não-tributáveis são aqueles referentes à...
São 40 técnicos de tratamento de água e esgoto, um fresador, dois operadores de máquinas especiais, cinco soldadores industriais e um técnico industrial que irão substituir profissionais com mais de 60 anos afastados das funções no Departamento...
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (17/6), durante sessão extraordinária remota, uma nova resolução de mesa que amplia a lista de projetos que podem ser votados de forma virtual. Assim, qualquer proposta, e não apenas as relacionadas à...
Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (15/6), durante sessão extraordinária remota, projeto que institui o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus e o Programa Temporário de Transferência de Renda aos atingidos social e...
Projeto instituindo a homenagem foi aprovado na tarde desta quarta-feira (10/6), durante sessão extraordinária remota. Foram 28 votos favoráveis e três contrários. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). De acordo com o...
Moções nesse sentido foram aprovadas por unanimidade durante sessão virtual na tarde desta quinta-feira (28/5). A primeira proposta, que inclui também os entregadores, foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). Segundo ele, tanto motoboys...
A iniciativa recebeu a aprovação unânime dos vereadores, na tarde desta quinta-feira (28/5), durante sessão extraordinária virtual da Câmara. A moção foi sugerida pela vereadora Mônica Leal (PP). Para ela, o trabalho das academias transcende o...
É o que prevê projeto da vereadora Mônica Leal (PP) aprovado hoje (28/5) em sessão virtual da Câmara. A proposta altera o Código de Posturas de Porto Alegre e prevê que estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais forneçam o produto...
Projeto que previa o atendimento exclusivo às crianças cujos pais exerçam atividades consideradas essenciais, durante vigência do decreto de calamidade pública pela epidemia de Covid-19 na cidade recebeu apenas 10 votos favoráveis, enquanto 21...
Projeto da vereadora Mônica Leal (PP) recebeu apenas 17 votos favoráveis - e 16 contra - e precisava de maioria absoluta do plenário. O chamado Programa de Proteção de Trabalhadores de Serviços de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (14/5), com 20 votos sim e 16 não, projeto de resolução que altera as regras para o ingresso de proposições na Ordem do Dia durante o período de calamidade pública pelo novo coronavírus. Por ela, não...
A informação foi dada pela secretária da Fazenda de Porto Alegre durante sessão virtual nesta segunda-feira (11/5). Liziane Baum disse que a queda da receita deve alcançar cerca de R$ 744 milhões e o aumento das despesas, cerca de R$ 99 milhões....
A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (07/5), uma moção de apoio a categorias atingidas pelas restrições de funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi apresentada pelo vereador Adeli Sell (PT)....
Projeto dos vereadores da oposição foi aprovado, nesta segunda-feira (4/5), por 17 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Prevê retirada do projeto que decretou calamidade pública em Porto Alegre dos artigos que permitiam ao prefeito...
Os vereadores da capital aprovaram, nesta segunda-feira (02/5), projeto que determina que o município realize testes diagnósticos para o novo coronavírus em pelo menos 16 categorias de pessoas. São elas pessoas: suspeitas da doença identificados...
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (04/5), projeto que determina o uso obrigatório em toda a cidade e a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas como forma de combate à disseminação da Covid-19. Essa última vai acontecer nas Unidades...
Os vereadores rejeitaram, nesta quinta-feira (30/4), projeto que estabelecia medidas de proteção e segurança durante a pandemia de Covid-19 e penas para quem as descumprisse. A proposta foi apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Exigia...
Os vereadores rejeitaram, no início da tarde desta quinta-feira (30/4), projeto que criava o Programa de Auxílio ao Enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus em Porto Alegre. A proposta, da vereadora Mônica Leal (PP), recebeu 18...
