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O projeto que propunha pelo menos três benefícios às funcionárias públicas que doassem leite materno foi rejeitado na tarde desta quarta-feira (22/7). Recebeu 16 votos favoráveis e 17 contrários. A votação aconteceu durante sessão extraordinária...
A Câmara aprovou hoje (24/7), por unanimidade, projeto que regula a atuação dos circos itinerantes em Porto Alegre. A proposta, que tramitava desde 2018, foi apresentada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). Pelo texto,...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (23/7), durante sessão extraordinária remota, o projeto que cria um selo municipal para identificar os produtos sem glúten. A proposta foi apresentada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB). A...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (23/7), projeto que inclui no Código de Edificações da cidade a permissão ao uso de jardins verticais em muros, paredes, empenas cegas e similares. A proposta foi apresentada...
Projeto apresentado por Lourdes Sprenger (MDB) foi acollhido por unanimidade na sessão remota desta quinta-feira (23/7). Conforme a vereadora, o mecanismo demonstra a preocupação do porto-alegrense com a utilização de métodos ultrapassados e...
A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (22/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que institui em Porto Alegre o chamado Programa Farmácia Solidária. A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Brum (PTB)....
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/7), em sessão ordinária remota, o projeto que o governo fez para substituir a lei aprovada no ano passado que estabeleceu regras para os equipamentos integrantes do chamado Mobiliário...
As informações foram dadas nesta quinta-feira (16/7) pelo presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas). Paulo Kruse falou durante sessão ordinária remota da Câmara Municipal e alertou que outros 15% podem encerrar atividades...
Os vereadores aprovaram hoje (15/7), por 29 votos a favor e três contra - dos vereadores Professor Alex (PSOL), Roberto Robaina (PSOL) e Cláudia Araújo (PSD) -, projeto que permite que a Prefeitura receba também obras públicas como contrapartida à...
O prefeito Nelson Marchezan Junior participou da sessão ordinária remota da Câmara nesta segunda-feira (6/7). Convocou o presidente Reginaldo Pujol (DEM) e os líderes do governo, da oposição e das três maiores bancadas para participarem do...
Os vereadores rejeitaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/7), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Junior, ao projeto que torna o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do governo federal, o único documento necessário para que o...
Os vereadores rejeitaram, na tarde desta quinta-feira (2/7), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Junior ao projeto que aumenta de oito para 18 anos a idade máxima do adotado que dá direito ao recebimento de licença pelos servidores públicos...
Os vereadores acataram, na tarde desta quinta-feira (2/7), durante sessão extraordinária remota, parte do veto do prefeito Nelson Marchezan Junior a projeto aprovado no último dia 27 de abril. A proposta, do vereador Felipe Camozzato (NOVO), fazia...
Foram quatro votos a favor e 28 contra o veto total do prefeito. Nelson Marchezan Júnior alegava vício de origem, porque, ao propor normas para a prestação de serviços de utilidade pública em Porto Alegre, a Câmara Municipal estaria invadindo...
Os vereadores rejeitaram hoje (29/6), em sessão extraordinária remota, o veto total ao projeto que garante atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia. Foi apenas um voto favorável, o do líder do governo, e 33 contrários à manutenção...
A Câmara rejeitou, na tarde dessa segunda-feira (29/6), o veto total ao projeto que criou o chamado Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais. Foram 12 votos favoráveis e 20 contrários ao veto. O projeto, do vereador Adeli Sell...
Os vereadores rejeitaram, durante sessão ordinária remota, o veto do Executivo a trechos do projeto que regulamenta o serviço de transporte escolar em Porto Alegre, aprovado em dezembro na Câmara. Assim os atuais operadores do serviço vão poder...
Os vereadores terminaram nesta segunda-feira (29/6), durante sessão ordinária virtual, a análise dos vetos do prefeito a 13 emendas ao Orçamento do Município para 2020. E mantiveram apenas dois dos vetos apresentados, tendo derrubado outros 11....
Os vereadores acataram na tarde desta quinta-feira (25/6), durante sessão extraordinária remota, o veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Junior ao projeto que proibiu a atividade de guardador autônomo de veículos automotores em Porto Alegre....
A Câmara acatou nesta quarta-feira (24/6), durante sessão ordinária remota, por 16 votos a 19, veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que criou o Fundo Municipal de Reforma e Desenvolvimento Municipal. Com a medida, o Fundo...
