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Os vereadores aprovaram, durante sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (12/8), projeto que modifica o Orçamento do município para este ano em função da impossibilidade de execução de emendas impositivas. Foram 30 votos favoráveis e uma...
Os vereadores aprovaram, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (12/8), projeto que permite que qualquer ato processual possa acontecer em qualquer lugar e em qualquer horário até a meia-noite do último dia do prazo. Foram 31 votos a...
Veto total do Executivo recebeu 24 votos favoráveis e quatro contrários. O prefeito Nelson Marchezan Júnior alegou que ao interferir na organização e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e criar obrigações à Secretaria Municipal da Saúde (SMS)...
Foram 33 votos contra e apenas dois a favor do veto do Executivo. Nas razões do veto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior disse tratar-se de matéria inconstitucional e contrária ao interesse público. Justificou que iniciativas de natureza...
A informação foi dada pelo secretário municipal da Cultura. Luciano Alabarse participou do Período de Comparecimento da sessão ordinária desta quinta-feira (6/8). Explicou que serão distribuídos, pelo governo federal, R$ 3 bilhões em todo o país -...
Os vereadores aceitaram a denúncia e abriram processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Junior. Foram 31 votos favoráveis e quatro contrários. Para aprovação do requerimento, durante a sessão ordinária remota desta quarta-feira...
O pedido foi feito pela presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central durante a sessão ordinária remota desta segunda-feira (03/8). Adriana Kauer criticou a forma como foi elaborado o edital de concessão do local, reclamou do...
A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão ordinária remota, projeto que cria, em Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes da Língua de Sinais e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiência...
A Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (31/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente a exigir estudos sobre o impacto dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental do município não...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (31/7), durante sessão extraordinária remota, o projeto que concede isenção do pagamento das contas de água e esgoto dos meses de julho, agosto e setembro aos consumidores beneficiados...
Requerimento do vereador Márcio Bins Ely (PDT) foi aprovado por unanimidade na sessão remota desta quarta-feira (29/7). O objetivo é reconhecer o projeto de diagnóstico e combate ao coronavírus desenvolvido pelo Rotary junto a residentes e...
Proposta resulta de trabalho realizado pela Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, composta por 11 vereadores, cujo relatório final foi aprovado em julho do ano passado. A comissão foi presidida pelo vereador...
Projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) foi aprovado por unanimidade na sessão remota desta terça-feira (28/7). Proposta obriga a Prefeitura a disponibilizar informações sobre despesas, concursos e seleções públicas, compras, parcerias, doações,...
A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão extraordinária remota, projeto que declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil. Foram 29 votos favoráveis e uma abstenção. A proposta foi apresentada pelo...
Os vereadores aprovaram hoje (28/7), por unanimidade, em sessão extraordinária remota, projeto que declara Área Especial de Interesse Social (AEIS) terrenos localizados na Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus. Proposta pelo vereador Engenheiro...
A Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (28/7), por unanimidade, durante sessão extraordinária remota, projeto que obriga a prefeitura a publicar, em seu sítio na internet, uma série de informações objetivas e concisas sobre as obras...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que determina a criação de um repositório com os julgados dos recursos apresentados às notificações de infração da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Foi durante a sessão...
Projeto do vereador Válter Nagelstein (PSD) foi aprovado com 30 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira (27/7). O vereador Alvoni Medina (REP) votou contra a proposta, e o vereador José Freitas (REP) optou pela abstenção. Segundo...
A Câmara aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (27/7), projeto que trata do regramento para a instalação de veículos publicitários nos edifícios de Porto Alegre. Autora da proposta, a vereadora Mônica Leal (PP) explica que o objetivo é...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária remota nesta sexta-feira (24/7), projeto que institui, em Porto Alegre, o chamado Programa SOS Idosos. A proposta foi apresentada pelo vereador Alvoni Medina (REP). Tem como...
