Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui direitos e garantias do contribuinte perante a Fazenda Municipal. A proposta é de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O conjunto de regras previsto no...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que dispensa a apresentação de atestado médico para matrícula em academias e clubes esportivos no Município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador José Freitas...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Identifica POA, estabelecendo o uso de pulseira com código QR para identificação de pessoas com doenças mentais ou neurológicas, deficiências intelectuais...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), que libera as pistas públicas de skate para a prática de outras modalidades de esportes radicais de pista. Conforme a proposta,...

Na noite desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol à Colombo Estruturas para Eventos, em Sessão Solene, realizada no Plenário Otávio Rocha. O proponente da outorga foi o presidente do...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) um título de Cidadão, uma declaração de utilidade pública e duas moções, uma de solidariedade e uma de repúdio. São as seguintes:
DÉBORA - De Leonel Radde (PT), Moção de repúdio...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que inclui órgãos públicos, estabelecimentos privados e demais locais de acesso público na Lei nº 11.584, de 21 de fevereiro de 2014, que assegura a gestantes e pessoas...

Na sessão plenária desta segunda-feira (09/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre os seguintes temas:
SALVA-VIDAS - Gilson Padeiro (PSDB) abordou, no período de Lideranças, o projeto...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei que declara Porto Alegre como a Capital da Microcervejaria Artesanal. A proposta é de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB).
"Salta aos olhos do Brasil e de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei do Executivo que reduz de 3% para 1,5% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para regularização de imóveis adquiridos pelo chamado contrato de gaveta. O...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo pelo qual a Prefeitura pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo internacional de 150 milhões de dólares....

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (9/11) projeto de lei que reconhece o wheeling como prática esportiva na cidade. O wheeling consiste na prática de manobras e acrobacias com motocicleta. A proposta é de autoria da...

O show de samba da cantora Glau Barros é a próxima atração da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 18 e 19 de novembro (sexta-feira...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Algre projeto de lei que inclui pessoas autistas no rol de usuários dos bancos reservados para utilização exclusiva. Atualmente, os assentos são destinados a idosos, pessoas com deficiência física,...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH), da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (8/11), para debater as dificuldades encontradas pelos idosos para a prática de esportes na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira (08/11), Sessão Solene em homenagem aos 95 anos da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). O evento aconteceu no Plenário Otávio Rocha e a...

Na manhã desta terça-feira (08/11) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) promoveu uma reunião para discutir sobre o pagamento do piso nacional aos agentes comunitários de saúde  e agentes comunitários de endemias. O proponente foi o...

Já está no ar o décimo quarto vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 08, apresenta Claiton Fortunato, 46 anos, Coordenador de Jornalismo da TV...

Na manhã desta terça-feira (08/11), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) realizou reunião e tratou de dois assuntos: parceria da CECE com o Fórum Municipal de Educação e orçamento para o Carnaval 2023. Os temas foram...

Na sessão plenária desta segunda-feira (07/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempos de Comunicações e Lideranças sobre os seguintes temas:
GREVE- Cláudio Janta (SD) comentou sobre a greve geral que estava...