José Freitas (Republicanos)
- Nome:
- Jose Amaro Azevedo de Freitas
- Partido:
- Republicanos
- Email:
- jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4266 / 3220-4267 / 3220-4268
- Redes Sociais:
José Amaro Azevedo de Freitas, natural de General Câmara, nasceu em 15 de janeiro de 1967 e passou a viver na Capital aos 17 anos, quando veio para estudar e trabalhar. Chegando a capital em 1985 trabalhou por 7 anos no ramo gráfico desempenhando a função de chefe de produção. Atuou como conselheiro tutelar de 2004 a 2010. No primeiro mandato foi vice-coordenador do conselho tutelar e no segundo mandato coordenador-geral. E foi membro da Corregedoria do Conselho por dois mandatos. E em 2011 trabalhou assumiu um cargo de diretor da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer RS. Na eleição de 2008, o republicano fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador assumindo a vaga no parlamento municipal no dia 15 de fevereiro de 2012. Em, 2013 foi reeleito com 6.617 votos pelo PRB para continuar fazendo mais pela população. Logo depois convidado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para compor o governo municipal como secretário de segurança. Permaneceu por três anos e meio desenvolvendo políticas de combate à violência na Capital. Realizou parcerias com instituições públicas para a aquisição de veículos aos guardas municipais. Algo que agilizou em muito os serviços prestados. Investimos em capacitação, mobiliário, estrutura física e abertura de concurso público para a Guarda Municipal. Avançou com o Programa Crack é Possível Vencer adquirindo ônibus, motocicletas e equipamentos de segurança. Ainda investiu na reestruturação das sedes de área da Guarda Municipal. Na utilização de programas de tecnologia para otimizar os serviços realizados pela Guarda Municipal, na abertura do projeto para o Cercamento Eletrônico para o Parque Farroupilha e nove para o parque Marinha do Brasil. E aumento do patrulhamento nos Parques, atendimento 24 hs no Postão da Cruzeiro, além intensificação de ações nos mais de 600 setores da prefeitura e patrimônios públicos da capital. Agora retornando a Câmara de Vereadores pelo PRB, sendo também presidente do partido na capital, busca políticas públicas para resultados na redução da violência e também dando continuidade as bandeiras nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e acessibilidade.
Em 2017 foi reeleito no seu terceiro mandato com 7.728 votos na capital e continua atuante na Câmara Municipal para legislar em prol das causas da população.
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- PROC. Nº 00605/24 - PLL Nº 309/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00337/2024-79 - Inclui alínea d no inc. II do art. 35 da Lei nº 12.779, de 13 de novembro de 2020 – que dispõe sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre –, incluindo taxista no rol de atividades de prestação de serviços que poderão receber autorização para instalação de mobiliário urbano.
- PROC. Nº 00542/24 - PLL Nº 274/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00273/2024-14 - Inclui art. 2º-C na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, determinando a divulgação de informações que especifica sobre o Orçamento Participativo (OP).
- PROC. Nº 00539/24 - PLL Nº 272/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00298/2024-18 DENOMINA RUA NERY ALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO : AC QUATRO QA QUARTA UV VL N RESTINGA
- PROC. Nº 00532/24 - PLL Nº 267/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00292/2024-32 - Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 9.258, de 12 novembro de 2003 – que dispõe sobre a oficialização da Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio –, estendendo suas atividades para artesanato, artes plásticas, gastronomia e antiguidades.
- PROC. Nº 00525/24 - PLL Nº 261/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00287/2024-20 - DENOMINA PRACA ALEXANDRE M. DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PUBLICO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO PRACA TRES SQ CINCO PRIMEIRA UV N RESTINGA.
- PROC. Nº 00462/24 - PLL Nº 226/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00235/2024-53 - Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para Vítimas de Inundações em Porto Alegre (PAPSVIPOA).
- PROC. Nº 00436/24 - PLL Nº 218/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00233/2024-64 - Reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral parcial ou total no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00377/24 - REQ Nº 070/24, de autoria Veras Mônica Leal e Mari Pimentel e Vers. Claudio Janta, Cláudio Conceição, Cassiá Carpes, José Freitas, Gilson Padeiro e Airto Ferronato: 038.00056/2024-12 - Requer a constituição de Comissão Especial de Reconstrução de Porto Alegre com o objetivo de propor soluções para que Porto Alegre possa se reerguer de forme rápida, eficiente e segura.
- PROC. Nº 00372/24 - PLCL Nº 023/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00213/2024-93 Inclui inc. XXXVI no art. 5º da Lei Complementar nº 872, de 10 de janeiro de 2020, incluindo adotar o conceito de cidade-esponja como objetivo da Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia e dando outras providências.
- PROC. Nº 00362/24 - PLL Nº 185/24, de autoria Ver. José Freitas, Ver.ª Mariana Pimentel e Ver. Alvoni Medina: 034.00211/2024-02 - Inclui art. 2º-C na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, ampliando a disponibilização de informações no Portal Transparência Porto Alegre referentes a recursos públicos e privados recebidos extraordinariamente, por qualquer modalidade de transferência, pelo Município em razão de estado de calamidade pública.
- PROC. Nº 00301/24 - PLL Nº 158/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00188/2024-48 Altera a ementa, o caput do art. 1º, o caput do art. 2º, o art. 3º e o caput do art. 4º, e inclui inc. XI no art. 2º, art. 2º-A e art. 2º-B, todos na Lei nº 12.704, de 1º de abril de 2020 – que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos –, renomeando o programa para Programa Municipal do Centro da Dor e dos Cuidados Paliativos e estabelecendo seus serviços.
- PROC. Nº 00288/24 - REQ Nº 058/24, de autoria Verª Mari Pimentel e Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00162/2024-08 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos policiais militares Willian Paz Ferreira, Roberta Pinheiro Solto, Daniel Alves e Tayner da Silva Garcia do 9º BPM”.
- PROC. Nº 00290/24 - PLL Nº 152/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00173/2024-80 - INCLUI A EFEMERIDE " DIA DA CORRIDA NEW BALANCE 42K PORTO ALEGRE" AO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO NO ULTIMO DOMINGO DE ABRIL.
- PROC. Nº 00220/24 - PLL Nº 109/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00128/2024-25 Institui o Programa de Regras para o Comércio de Peças e Telefones Celulares Usados (Pmobile) em Porto Alegre.
- PROC. Nº 00162/24 - PR Nº 022/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00093/2024-24 - CONCEDE O NUCLEO COMUNITARIO E CULTURAL DE BELEM NOVO.
- PROC. Nº 00160/24 - PLL Nº 079/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00091/2024-35 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADAO EMERITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE-RS AO ILUSTRISSIMO SENHOR GUARACY SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00082/24 - PLL Nº 045/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00062/2024-73 - Inclui § 2º no art. 24 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, determinando a afixação, em escadas rolantes ou equipamentos de transporte similares, de placa informando a existência de botão de pânico e contendo a descrição da sua função e o modo de sua utilização, e revoga o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 12.002, de 2016.
- PROC. Nº 00035/24 - PLL Nº 016/24, de autoria Ver. José Freitas e Ver. Alvoni Medina: 034.00023/2024-76 - Altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, a data da efeméride Dia da Força Jovem Universal (FJU) do terceiro domingo do mês de março para o segundo sábado do mês de janeiro.
- PROC. Nº 00001/24 - PR Nº 001/24, de autoria Ver. José Freitas: 034.00532/2023-18 CONCEDE O PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AO CONJUNTO CANCAO NATIVA.
- PROC. Nº 01329/23 - PLL Nº 756/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00530/2023-29 - Assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen nos serviços públicos e privados de saúde no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01280/23 - PLL Nº 734/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00512/2023-47 - DESTINA ESPACO NA AREA LOCALIZADA NA ROTULA DA BIBLIA, PARA A INSTALACAO DE MONUMENTO AO LIVRO BIBLIA SAGRADA.
- PROC. Nº 01246/23 - REQ Nº 226/23, de autoria Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia e Vers. José Freitas e Tiago Albrecht: 212.00093/2023-27 Requer a constituição da Frente Parlamentar contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas.
- PROC. Nº 01243/23 - PLL Nº 714/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00195/2023-69 - Institui atendimento prioritário aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01222/23 - PLL Nº 698/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00494/2023-01 - DENOMINA O CACHORRODROMO, LOCALIZADO NO LOGRADOURO PUBLICO PRACA JOSE MARIANO DE FREITAS BECK COMO CACHORRODROMO SIRLEI ANGELINA RECH MARCON.
- PROC. Nº 01082/23 - REQ Nº 197/23, de autoria Fernanda Barth, Comandante Nádia, Mônica Leal, Mari Pimentel e Psicóloga Tanise Sabino e Vers. Jessé Sangalli, José Freitas, Pablo Melo e Idenir Ceccchim: 212.00085/2023-81 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Estado de Israel, em face dos ataques cometidos por grupos terroristas, que ocorreram no dia 07 de outubro de 2023”.
- PROC. Nº 01062/23 - PLCL Nº 015/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00425/2023-90 - Renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º, todos no art. 52 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências, e alterações posteriores, criando a transação de dívidas de natureza não tributária do Município em prestação de serviços à comunidade.
- PROC. Nº 00964/23 - PLL Nº 573/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00401/2023-31 - Inclui inc. XIII no art. 21, § 4º no art. 49 e § 7º no art. 39; altera o inc. I do art. 31-B, o caput do art. 39 e o caput do art. 41; e revoga o inc. II do art. 15 e o inc. II do art. 17, todos da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, e alterações posteriores – que institui o serviço público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre –, e revoga a Lei nº 11.466, de 29 de julho de 2013, acrescentando direito ao motorista de utilizar veículo totalmente elétrico, alterando a potência permitida para a utilização de GNV em veículos na frota de táxi, concedendo reajuste tarifário anual, acrescentando modalidade de pagamento da tarifa por PIX, alterando o índice de correção anual da tarifa, excetuando o sorteio de vaga de ponto fixo em caso de permuta entre autorizatários e isentando de pagamento nas áreas de estacionamento rotativo o condutor que estiver prestando serviço de Transporte Individual por Táxi e permanecer no interior do veículo.
- PROC. Nº 00962/23 - PLL Nº 571/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00390/2023-99 - Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão por assinatura ou outro serviço por meio cabos, em rede aérea ou subterrânea, a realizar a identificação de seu cabeamento por meio de cor única.
- PROC. Nº 00830/23 - PLL Nº 489/23, de autoria VEREADORES JOSÉ FREITAS E COMANDANTE NÁDIA: 034.00341/2023-56 - Altera o caput e o inc. I do art. 7º da Lei nº 13.151, de 14 de junho de 2022 – que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores –, e altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 13.550, de 13 de julho de 2023 – que estabelece os procedimentos de fiscalização de estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, ter em depósito, transportar, vender ou expor à venda materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada –, fixando valor de multa de 1.500 (mil e quinhentas) Unidades Financeiras Municipais e determinando que o estabelecimento comercial que tiver material metálico apreendido deverá apresentar junto à secretaria responsável pela emissão da autuação os documentos comprobatórios da regularidade desse material.
- PROC. Nº 00780/23 - PLL Nº 455/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00326/2023-16 - Revoga o inc. III do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.533, de 2 janeiro de 2014, que cria o Programa Parada Segura
- PROC. Nº 00666/23 - REQ Nº 131/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00289/2023-38 - Requer seja o período de Comunicações do dia 10 de julho destinado a homenagear o 21º Batalhão da Polícia Militar do Extremo Sul da Capital, pelos excelentes trabalhos prestados no atendimento à população vítima do Ciclone do dia 16 de junho de 2023.
- PROC. Nº 00593/23 - REQ Nº 114/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00086/2023-55 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação do Projeto de Leiº 161/2022, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o qual estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Estado”.
- PROC. Nº 00499/23 - REQ Nº 097/23, de autoria Vers. Alvoni Medina e José Freitas: 020.00075/2023-75 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/23, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos”.
- PROC. Nº 00453/23 - REQ Nº 092/23, de autoria Vers. José Freitas e Alvoni Medina: 034.00213/2023-11 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao setor de inteligência e à força tática do 1º Batalhão da Polícia Militar pela sua atuação em combate ao tráfico de drogas e comércio de armas na região do Beco do Adelar, Zona Sul desta Capital”.
- PROC. Nº 00298/23 - PLL Nº 147/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00149/2023-60 - Inclui § 3º no art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo especificações para a divulgação de dados relativos às doações ao banco de rações e de utensílios para animais, oriundos da Lei nº 12.809, de 3 de março de 2021.
- PROC. Nº 00279/23 - PLL Nº 134/23, de autoria Ver. José Freitas, Verª Comandante Nádia e Verª Fernanda Barth: 034.00136/2023-91 Fica obrigatória a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas localizadas no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00243/23 - PLL Nº 114/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00128/2023-44 Altera o art. 2º da Lei Municipal 12.593, de 10 de setembro de 2019 – que dispõe sobre a divulgação de lista informando a ordem de espera para vagas em todos os níveis de ensino pelos estabelecimentos da rede municipal de ensino, inclusive as creches conveniadas –, e inclui art. 2º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, determinando a divulgação da lista de espera das vagas escolares da rede municipal de ensino nos meios eletrônicos do Executivo Municipal.
- PROC. Nº 00158/23 - PLL Nº 077/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00072/2023-28 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 12.927, de 15 de dezembro de 2021 – que institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais –, estabelecendo que em Rua de Lazer não será permitido o trânsito de veículos automotores nos domingos e nos feriados, das 6h (seis horas) às 21h (vinte e uma horas), nos meses de abril a novembro, e das 6h (seis horas) às 22h (vinte e duas horas), nos meses de dezembro a março, e institui como Rua de Lazer o trecho da Avenida Edvaldo Pereira Paiva que especifica.
- PROC. Nº 00159/23 - PLL Nº 078/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00108/2023-73 - Cria o Polo de Gastronomia e Cultura Popular da Vila Nova.
- PROC. Nº 00106/23 - PR Nº 007/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00060/2023-01 - Altera a ementa, o caput do art. 1º e o caput do art. 2º, todos na Resolução nº 2.408, de 06 de julho de 2016 – que reinstitui o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva – dispondo sobre seus modos de concessão.
- PROC. Nº 00082/23 - REQ Nº 026/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00053/2023-00 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Filosofia da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, Escola de Ensino Médio Telina Barbosa da Costa, que ministrou a intolerância religiosa em uma de suas aulas".
- PROC. Nº 00071/23 - REQ Nº 022/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00027/2023-73 - Requer seja o período de Comunicações do dia 08 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 66 anos da Rádio Guaíba
- PROC. Nº 00061/23 - PLL Nº 029/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00486/2022-76 - Institui o Programa Municipal de Identificação de Paradas de Ônibus da Região do Extremo Sul de Porto Alegre (Pexpoa).
- PROC. Nº 00047/23 - REQ Nº 010/23, de autoria Veras Mônica Leal e Comandante Nádia e Vers. Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, José Freitas e Tiago Albretch: 038.00011/2023-67 - Rrequer seja encaminhada Moção de repúdio “à decisão do governo Lula de contratar médicos cubanos sem o processo de revalidação, o que colocará em risco a população brasileira”.
- PROC. Nº 00038/23 - PLL Nº 014/23, de autoria Ver. José Freitas: 034.00429/2022-97 - Proíbe as escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Parceirizada de Porto Alegre de divulgar imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles.
- PROC. Nº 00819/22 - REQ Nº 162/22, de autoria Vers. José Freitas, Hamilton Sossmeier, Alvoni Medina, Gilson Padeiro e Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia: 034.00458/2022-59 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Professor de Língua Portuguesa do 8º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antônio Xavier da Rocha em Santa Maria, Rio Grande do Sul”.
- PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
- PROC. Nº 00758/22 - PLL Nº 381/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00414/2022-29 - Dispensa a apresentação de atestado médico e torna obrigatórios o preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) e a realização de avaliação física do aluno, conforme anamnese completa, para matrícula em academias e clubes esportivos no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00749/22 - PLL Nº 376/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00411/2022-95 - Veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00740/22 - PLL Nº 371/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00403/2022-49 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Distrito Extremo-Sul.
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José Freitas discute a criação de Central de Intérpretes em Porto Alegre
Porto Alegre – Autor de projeto de lei que prevê a criação do Programa de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para Deficientes Auditivos e Surdocego, vereador José Freitas se reuniu com Jorge Brasil,...
Situação do viveiro municipal de Porto Alegre preocupa José Freitas
Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), vereador José Freitas defendeu que o Executivo tenha uma visão mais estratégica sobre o Viveiro Municipal, originalmente criado para abrigar sementes, mudas e folhagens, e que hoje...
José Freitas busca melhorias nos postos de saúde de Porto Alegre
Vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, vereador José Freitas tem discutido exaustivamente sobre a estrutura do serviço de saúde na Capital, além de visitar inúmeros locais de atendimento.
Próximo das...
José Freitas defende ampliação do debate sobre concessão de praças e parques
Porto Alegre – Vice-presidente da Comissão de Saúde Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Freitas defendeu a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei do Município que determina a concessão de praças e parques,...
José Freitas destaca ações junto às comunidades de Porto Alegre
Porto Alegre – José Freitas comemora os resultados obtidos em 2018. Assíduo nas comunidades porto-alegrenses, o parlamentar destaca que o trabalho executado ao longo do último ano teve como princípio o fortalecimento do vínculo com a população. ...
José Freitas preside discussão sobre o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre
Porto Alegre - Na manhã de terça-feira, 11, José Freitas, vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) presidiu a discussão sobre a situação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS),...
José Freitas preside debate sobre planos de saúde
Porto Alegre – José Freitas, vereador do PRB Porto Alegre, presidiu reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) que debateu a questão dos planos de saúde.
A atividade foi realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e...
José Freitas pede mais rigor para liberação ambiental para obras em Porto Alegre
Porto Alegre – Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que debateu a licença para instalação de um novo loteamento no bairro Ipanema, na Capital Gaúcha, José Freitas ressaltou que devem ser observadas as questões socioambientais...
Projeto na área da saúde é aprovado com emendas de José Freitas
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Ancoradouro do Gasômetro é denominado como Nico Fagundes
Porto Alegre – O espaço localizado aos fundos da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, na Capital Gaúcha, foi denominado como Ancouradouro Nico Fagundes, através da sanção da Lei 12.468, de autoria do vereador José Freitas.
O projeto de lei foi...
Em Brasília, José Freitas participa de evento das Frentes Parlamentares pela Psoríase
Porto Alegre – Presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase e Artrite Psoriásica, o vereador José Freitas esteve em Brasília, nesta quarta-feira, 07, para participar do Café da Manhã das Frentes Parlamentares pela Psoríase, promovido pela...
Por que sou contrário ao projeto do IPTU?
Novamente, o projeto de revisão do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) entra na pauta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Nos próximos dias a proposta será debatida e votada, e assim como no ano passado, tenho uma...
José Freitas pede mais transparência na gestão de vagas da educação infantil
Em Porto Alegre, há uma demanda reprimida de vagas na educação infantil. De acordo com relatos de conselheiros tutelares e de demandas que chegam ao gabinete do vereador José Freitas, há crianças, com idade entre três e cinco anos, sem vagas nas...
CADIN é aprovado em Porto Alegre com emenda do vereador José Freitas
Na quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei do Executivo que institui o Cadastro Informativo de créditos não quitados do Município de Porto Alegre (CADIN/POA). Entre as emendas aprovadas, uma é de autoria...
Executivo regulamenta transporte por aplicativos com emendas do Vereador José Freitas
Na última quarta-feira, 20, o Executivo Municipal sancionou o Projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos na Capital Gaúcha. Entre as emendas aprovadas, duas são de autoria do vereador José Freitas...
Por iniciativa do vereador José Freitas, campanha Junho Vermelho é realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Neste mês, por meio de uma iniciativa do vereador José Freitas, a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) está apoiando a campanha nacional Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue.O parlamentar, tradicional apoiador da causa, recebeu o...
Através de projeto, Vereador José Freitas propõe mais transparência no SUS
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 201/17, de autoria do vereador José Freitas, que obriga a divulgação de lista informando a relação dos pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em...
Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). O valor será acrescido ao...
Vereador José Freitas pede atenção aos portadores da Psoríase
Na sessão plenária de segunda-feira, 23, o vereador José Freitas (PRB) pediu que os vereadores se sensibilizem para a incidência da Psoríase no país, ao relatar sua participação na instalação da Frente Parlamentar Mista pela causa da Psoríase e...
José Freitas defende implantação da Rede de Atendimento à Psoríase
Porto Alegre – Através de uma proposta do vereador José Freitas (PRB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores tratou sobre a Rede de Atendimento à Psoríase, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 31. Para o...