Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que desobriga a concessão de desconto de 50% sobre o valor da inscrição para os atletas idosos quando as competições forem organizadas por federações ou associações sem fins...

Projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado hoje (13/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga o inciso XXVII do artigo 18 do...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (13/7) projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário João Mário Darós. A homenagem foi proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB)....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que prevê a realização de campanha anual de vacinação contra a pneumonia na Capital. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). "Hoje, o Sistema Único de Saúde já...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que altera e regulamenta o Sistema Municipal de Ensino na Capital e revoga a lei municipal nº 8.198/1998. "O objetivo da renovação legislativa é definir de maneira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) o projeto de lei da prefeitura que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre. O plano, segundo o governo municipal, prioriza o transporte coletivo, os pedestres e as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. Conforme a Prefeitura, os recursos decorrentes das alienações serão...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7), por 13 votos a 12 e duas abstenções, a concessão da Comenda Porto do Sol ao deputado federal Eduardo Bolsonaro. A homenagem foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL). "É...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de repúdio ao médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente grávida durante a cesariana no Hospital da Mulher de São João de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspendeu a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei do Executivo que isenta do pagamento de IPTU a área correspondente à pista do aeroporto Salgado Filho. O terminal é administrado pela empresa alemã Fraport, que ganhou a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/7) Moção de Solidariedade em apoio aos rodeios realizados no Rio Grande do Sul, “tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022 protocolizado junto à Assembleia Legislativa, de autoria do deputado...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga as empresas de ônibus e as lotações a instalar tomadas elétricas em seus veículos. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bobadra (PL).
O projeto determina...

A jornalista Rosane de Oliveira recebeu hoje (12/7) o título de Cidadã de Porto Alegre. A homenagem, proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Idenir...

Na reunião desta terça-feira (12/7) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi debatido o combate às hepatites. A vereadora Claúdia Araújo (PSD) presidiu a reunião e destacou a importância do combate às...

Na tarde de hoje (12/7), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) realizou uma reunião para debater sobre a segurança nos bairros Vila Nova, Belém Velho e Campo Novo. A reunião foi dirigida pelo...

Na reunião desta terça-feira (12/7) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi apresentado o Projeto Teia da Esperança, que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. O...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião hoje (12/7) para a apresentação do plano cicloviário pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A reunião foi dirigida pelo...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público (FUMUTP). Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB). "A intenção deste...