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O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira (17/6) a lei que garante aos estudantes do município "o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino" e obriga o uso da Língua Portuguesa...
Novos projetos de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
PRÊMIO - De Daiana Santos (PCdoB), que institui o Prêmio Meninas Olímpicas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
CIDADÃO – De autoria do...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violação de direitos humanos. A autoria da...
O presidente da Câmara Municipal, vereador Idenir Cecchim (MDB) recebeu nesta quarta-feira (15) a visita do judoca e político gaúcho João Derly. O ex-vereador, ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esporte e Lazer recebeu no último dia...
Na sessão plenária de hoje (15/6) da Câmara Municipal, vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças:
CONCORRÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) afirmou que ouviu com atenção a colocação do vereador...
Foram prorrogadas até 24 de junho as inscrições para o 23º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Poderão inscrever-se artistas gaúchos ou residentes há mais de cinco anos no Estado, com obras em quaisquer linguagens...
Foram sancionadas hoje (15/6) as leis que criam o Centro Municipal de Diagnóstico Médico e o Centro de Tratamento Médico Integrado do Transtorno do Espectro Autista. As leis são resultado de projetos propostos pelo vereador Cláudio Janta. O ato de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (15/6) Audiência Pública para debater o projeto de lei complementar do Executivo 007/22 que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito. Será às 19 horas, através de...
O escritor Jeferson Tenório é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título foi entregue nesta terça-feira à noite (14/6) em cerimônia realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A distinção ao escritor foi proposta pela vereadora...
A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Sérgio Mário Gabardo. O evento de outorga ocorreu nessa terça-feira (14/6), no pavilhão de eventos da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), durante a...
Foi sancionada hoje (14/6) a lei que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e...
A situação da Covid-19 nas escolas públicas municipais da Capital foi o tema debatido em reunião hoje (14/6) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta foi sugerida pelo vereador Jonas...
O mais novo título de Cidadão de Porto Alegre foi entregue ao judoca João Derly na noite desta segunda-feira (13/6). O ex-vereador, ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esporte e Lazer recebeu a homenagem, proposta pelo vereador José...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (14/06), para tratar do combate ao vitiligo e de doação de sangue. A pauta foi sugerida pelo vereador José Freitas (REP)....
A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, nesta manhã de terça-feira (14/06), para a apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização...
O presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB) participou nesta terça-feira, 14, da posse do ex-deputado Edson Brum como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia de posse ocorreu no auditório Romildo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até dia 24 de junho a exposição do Projeto Meu Querer, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, no T Cultural Tereza Franco (avenida Loureiro da Silva, 255, 2º piso). O projeto se...
A Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem pelo transcurso do 35° aniversário do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS), durante a sessão...
Durante o período da Tribuna Popular da sessão plenária de hoje (13/06) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a presidente do Instituto Atlas Biosocial, Deise Zanin, falou sobre a lei municipal de ampliação da triagem neonatal. A triagem faz a...
O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (SMAMUS), Germano Bremm, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Alexandre Freitas Garcia, compareceram ao Legislativo da Capital...
