Claudio Janta (SD)SD

Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Claudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Ativista social há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.


Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 01218/21 - IND Nº 194/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00151/2021-87 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DO SERVICO PUBLICO DE LOTERIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01200/21 - PLL Nº 530/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00150/2021-32 DENOMINA ACESSO JOSE PASSUELO O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BC UM RUA LYDIA SPERB, BAIRRO VILA NOVA.
  • PROC. Nº 01181/21 - PLL Nº 517/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00148/2021-63 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01182/21 - PLL Nº 518/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00147/2021-19 - DISPOE SOBRE O CARATER PERMANENTE DO LAUDO DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01154/21 - PLL Nº 506/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00142/2021-96 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE TODOS OS SANTOS DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01155/21 - PLL Nº 507/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00143/2021-31 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA DO CRUZEIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 26 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01152/21 - PLL Nº 505/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00141/2021-41 - DECLARA PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PORTO-ALEGRENSE AS RELIGIOES DE MATRIZ AFRICANA.
  • PROC. Nº 01141/21 - PLL Nº 503/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00136/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01134/21 - PLL Nº 500/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00137/2021-83 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DAS TRADICOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01127/21 - PLL Nº 497/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00134/2021-40 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO BATUQUE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01128/21 - PLL Nº 498/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00135/2021-94 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA QUIMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01126/21 - PLL Nº 496/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00133/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA UMBANDA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01106/21 - PLL Nº 485/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00129/2021-37 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MIRIM NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 31 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01099/21 - PLL Nº 478/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00122/2021-15 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DESTRANCA RUA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 17 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 01100/21 - PLL Nº 479/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00123/2021-60 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU TIRIRI NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01101/21 - PLL Nº 480/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00124/2021-12 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU ZE PILINTRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01102/21 - PLL Nº 481/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00125/2021-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU DA MEIA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 19 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01103/21 - PLL Nº 482/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00126/2021-01 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU GIRA-MUNDO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 25 DE MAIO.
  • PROC. Nº 01104/21 - PLL Nº 483/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00127/2021-48 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU MARABO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01105/21 - PLL Nº 484/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00128/2021-92 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO EXU JOAO CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01090/21 - PLL Nº 470/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00112/2021-80 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA NEGRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE MARCO.
  • PROC. Nº 01091/21 - PLL Nº 471/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00113/2021-24 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA CAVEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01092/21 - PLL Nº 472/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00114/2021-79 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA NAVALHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01093/21 - PLL Nº 473/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00115/2021-13 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA SETE ENCRUZILHADAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 27 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01094/21 - PLL Nº 474/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00116/2021-68 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA RAINHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 03 DE JULHO.
  • PROC. Nº 01095/21 - PLL Nº 475/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00117/2021-11 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA DAMA DA NOITE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 23 DE JUNHO.
  • PROC. Nº 01096/21 - PLL Nº 476/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00118/2021-57 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA ROSA VERMELHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 01097/21 - PLL Nº 477/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00119/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA CIGANA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 01084/21 - PLL Nº 467/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00110/2021-91 - DISPOE SOBRE LAN HOUSES, CIBERCAFES E CYBER OFFICES QUE COLOCAM A DISPOSICAO, MEDIANTE LOCACAO, COMPUTADORES E MAQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, A PROGRAMAS INFORMATIZADOS E A JOGOS DE QUAISQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01066/21 - PLL Nº 457/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00108/2021-11 - INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZACAO E ATENCAO A GAGUEIRA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 22 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01052/21 - PLL Nº 449/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00107/2021-77 - DENOMINA RUA JORGE GRANDI O LOGRADOURO PARCIALMENTE CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA SETE MIL QUATORZE LOTEAMENTO PARQUE DO SALSO - BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 01040/21 - PLL Nº 442/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00106/2021-22 - DISPOE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPOES, CAIXAS DE INSPECAO, TAMPAS METALICAS DE TELEFONIA, ENERGIA ELETRICA E ESGOTO CLOACAL QUANDO DA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUCAO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVICO DE MANUTENCAO EM PASSEIOS E VIAS PUBLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00958/21 - PLL Nº 402/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00096/2021-25 - INCLUI EFEMERIDE DIA DE OGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 01 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00957/21 - PLL Nº 401/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00095/2021-81 - Cria o Programa Inclusão Alimentar.
  • PROC. Nº 00940/21 - PLL Nº 394/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00093/2021-91 - INCLUI O EVENTO DESFILE DA MOCIDADE SALVE JORGE - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00920/21 - PLL Nº 384/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00091/2021-01 - INCLUI O EVENTO XTREME MODELLING LATIN AMERICA - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00891/21 - IND Nº 145/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00085/2021-45 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA REAJUSTADO EM 20% O VALE-ALIMENTACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00871/21 - PLL Nº 369/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00083/2021-56 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR PAULO ROGERIO AMBIEDA - PAULINHO DE ODE.
  • PROC. Nº 00854/21 - PLL Nº 362/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00082/2021-10 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOREIRO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 28 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00805/21 - PLL Nº 332/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00079/2021-98 - Cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS).
  • PROC. Nº 00799/21 - PLL Nº 326/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00078/2021-43 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ALERGIAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 08 DE JULHO.
  • PROC. Nº 00796/21 - PLL Nº 325/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00077/2021-07 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A OBESIDADE NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 11 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
  • PROC. Nº 00734/21 - PLL Nº 301/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00070/2021-87 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00632/21 - PLL Nº 250/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00066/2021-19 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREACAO DE CRIANCAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00625/21 - PLL Nº 245/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00064/2021-20 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DOS COMERCIARIOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 30 DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 00624/21 - PLL Nº 244/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00063/2021-85 - DENOMINA ACESSO ICLAIR GOMES ABREU O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ACESSO G (SQ SEIS TERCEIRA UV VL N RESTINGA) - 3ª UNIDADE, BAIRRO RESTINGA.
  • PROC. Nº 00617/21 - PLL Nº 241/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00062/2021-31 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00591/21 - PLL Nº 227/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00055/2021-39 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DA POMBA GIRA MARIA PADILHA DAS ALMAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00579/21 - PLL Nº 218/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00052/2021-03 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DE EXU TRANCA RUA DA CALUNGA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 24 DE SETEMBRO.
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