João Bosco Vaz (PDT)

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• PROC. Nº 00301/23 - IND Nº 027/23, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00014/2023-04 REQUER QUE SEJAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES PARA A EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS DESTINADOS A PUBLICIDADE, NAS LATERAIS EXTERNAS E INTERNAS DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00268/23 - PLL Nº 126/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00012/2023-15. Revoga a al. b do inc. III do art. 15 da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviço –, e alterações posteriores, possibilitando a concessão de autorização para a venda de bebidas alcoólicas em vias e logradouros públicos.
• PROC. Nº 00237/23 - PR Nº 027/23, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00009/2023-93 . INCLUI §8º NO ART. 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEDANDO A LICENCA AO VEREADOR QUE FOR ASSUMIR CARGO ELETIVO EM OUTRO ENTE FEDERADO.
• PROC. Nº 00179/23 - PR Nº 016/23, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00008/2023-49 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SR. JOSE AVELINE NETO, DIRETOR-EDITOR DA REVISTA GOOOL, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00164/23 - PR Nº 013/23, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00007/2023-02 - INCLUI § 1º NO ART. 237 -A DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, LIMITANDO EM UMA FRENTE PARLAMENTAR POR SEMESTRE A SER CRIADA POR CADA VEREADOR.
• PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
• PROC. Nº 00141/23 - PR Nº 010/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00006/2023-50 - Inclui parágrafo único no art. 95 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, limitando a duas moções por Sessão Legislativa a quantidade de proposições desta natureza a ser apresentada por cada vereador.
• PROC. Nº 00091/23 - PLL Nº 045/23, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00005/2023-13 - Assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
• PROC. Nº 00907/22 - PR Nº 076/22, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00032/2022-05 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A SAMORY UIKI BANDEIRA FRAGA COM BASE NA RESOLICAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00902/22 - PLL Nº 439/22, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00031/2022-52 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALBERTO REUS FORTUNATI.
• PROC. Nº 00900/22 - PR Nº 075/22, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00030/2022-16 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SR. JOSE EDGAR MEURER.
• PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
• PROC. Nº 00711/22 - IND Nº 092/22, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 032.00021/2022-17 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS, PARA ELABORACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTACAO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DE TAXI AQUATICO PARA TRANSPORTE NO LEITO DO RIO GUAIBA.
• PROC. Nº 00616/22 - REQ Nº 126/22, de autoria Ver. João Bosco Vaz: SEI 032.00012/2022-26 requer seja o período de Comunicações do dia 05 de dezembro destinado a assinalar o transcurso dos 150 anos do Clube Floresta Aurora.
• PROC. Nº 01413/18 - PLL Nº 194/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: 087.00069/2019-85 - OBRIGA AS EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA OU AGRONOMIA, BEM COMO O PROFISSIONAL AUTONOMO, QUE CELEBRAREM CONTRATO COM OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA A REALIZACAO DE OBRAS, PROJETOS E SERVICOS A APRESENTAR APOLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL.
• PROC. Nº 00302/20 - PR Nº 023/20, de autoria Ver. João Bosco Vaz: SEI 032.00012/2020-64 - Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor André Silva Damasceno Ferreira.
• PROC. Nº 00294/20 - PLL Nº 115/20, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00011/2020-10 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jose de La Cruz Benitez Santa Cruz.
• PROC. Nº 00246/20 - PLL Nº 093/20, de autoria JOAO BOSCO VAZ: SEI 032.00010/2020-75 RECONHECE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O TRABALHO DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NA AREA DA SAUDE.
• PROC. Nº 00155/20 - PLL Nº 062/20, de autoria JOAO BOSCO VAZ: RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE, E AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS, CENTROS DE GINASTICA, BALLET, DANCA, NATACAO E SIMILARES, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM CLUBES SOCIAIS E ESPACOS PUBLICOS, NO PERIODO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19.
• PROC. Nº 00029/20 - PR Nº 003/20, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00003/2020-73 - Altera o art. 4º da Resolução nº 2.342, de 16 de setembro de 2014, que Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação de Antirracismo na Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, ampliando o prazo de constituição da Comissão Organizadora.
• PROC. Nº 00023/20 - PR Nº 001/20, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 032.00002/2020-29 - Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao senhor Rogério Pereira Bastos.
• PROC. Nº 00642/19 - REQ Nº 148/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00016/2020-06 - requer a constituição de Comissão Especial para debater, analisar, e revisar a situação e implantação das ciclovias e ciclo faixas de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00641/19 - PLL Nº 271/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 004.00061/2020-25 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.
• PROC. Nº 00540/19 - IND Nº 053/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE ABERTURA DE VAGAS EM ACADEMIAS GINASTICA PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA, USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
• PROC. Nº 00488/19 - IND Nº 048/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA OFICIAL DE PATINACAO NA ORLA DO GUAIBA - TRECHO 3.
• PROC. Nº 00481/19 - PR Nº 044/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor José Teixeira de Brito.
• PROC. Nº 00458/19 - PLL Nº 208/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 004.00032/2020-63 - Destina, junto ao Trecho 3 da Orla do Guaíba, espaço para construção de quadra poliesportiva com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência.
• PROC. Nº 00456/19 - IND Nº 043/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DO PROGRAMA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00457/19 - REQ Nº 114/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE A MANUTENCAO DOS CORREIOS COMO EMPRESA PUBLICA EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
• PROC. Nº 00418/19 - PLCL Nº 021/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui art. 12-A na Lei Complementar nº 609, de 8 de janeiro de 2009 – que define o regime urbanístico para a Subunidade 2 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 60 da Macrozona (MZ) 1, altera os limites das Subunidades 1, 2 e 3 da UEU 62 da MZ 1, cria as Subunidades 4, 5 e 6 na UEU 62 da MZ 1, define o regime urbanístico para as subunidades 2, 3, 4, 5 e 6 da UEU 62 da MZ 1 e dá outras providências –, destinando as Subunidades 3 e 6, ambas da UEU 62 da MZ 1, para ocupação por centro de eventos e por entidades esportivas, sociais, culturais e recreativas.
• PROC. Nº 00254/19 - PR Nº 020/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauri Luiz da Silva.
• PROC. Nº 00070/19 - PLL Nº 037/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00197/2019-29 - Estabelece regras para a obtenção de autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização de provas ou competições esportivas em próprios municipais ou vias públicas.
• PROC. Nº 01391/18 - PLCL Nº 026/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto Bittencourt.
• PROC. Nº 01382/18 - PLL Nº 174/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui o evento Maratona de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispõe sobre realização, promoção e patrocínio do evento e revoga a Lei nº 7.555, de 19 de dezembro de 1994.
• PROC. Nº 01383/18 - PLL Nº 175/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00069/2019-85 - Obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a realização de obras, projetos e serviços a apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional.
• PROC. Nº 01376/18 - PLL Nº 169/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ayrton dos Anjos.
• PROC. Nº 01348/18 - IND Nº 023/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ E SOFIA CAVEDON: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGEREM A SUPRESSAO DO TRACADO VIARIO PROJETADO NO PDDUA PARA PROLONGAMENTO DA RUA ENG. OTAVIO FURTADO, E DA RUA ENG. OTACILIO OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LADISLAU NETO E AV. CEL. PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT (PROJETADA).
• PROC. Nº 01271/18 - PLL Nº 120/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00013/2019-21 - Denomina Campo de Futebol Rui Larrossa o próprio municipal existente dentro do Parque Ramiro Souto.
• PROC. Nº 01270/18 - PLL Nº 119/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Paulo Alberto D´Alascio o próprio municipal localizado na Praça Tamandaré, no Bairro Petrópolis.
• PROC. Nº 01267/18 - PLCL Nº 020/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.
• PROC. Nº 01261/18 - PLL Nº 115/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 087.00012/2019-86 - Inclui a efeméride Semana do Samba no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro, dia nacional do samba.
• PROC. Nº 01254/18 - PLCL Nº 019/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.
• PROC. Nº 01169/18 - REQ Nº 078/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A ''PEC 270/2018 QUE CONSTITUI O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA COMO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL''.
• PROC. Nº 01030/18 - PLL Nº 092/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: 203.00030/2020-37 - Permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.
• PROC. Nº 01007/18 - PLL Nº 090/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA NO ANEXO DA LEI Nº 10904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 1º DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 00869/18 - PLL Nº 081/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Luiz Carlos Oliveira (Bolinha) o próprio municipal existente dentro do Parque Ararigbóia.
• PROC. Nº 02747/17 - IND Nº 064/17, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE A EPTC SEJA CONSULTADA, E POSTERIORMENTE SEJAM AUTORIZADAS AS EMPRESAS DE ONIBUS E LOTACOES A DIVULGAREM PUBLICIDADE NAS LATERIAIS DE SEUS VEICULOS, BEM COMO NA PARTE INTERNA DOS MESMOS.
• PROC. Nº 02671/17 - PLL Nº 294/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.
• PROC. Nº 01993/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, SUBSTITUINDO LUCIANE JOB JUNQUEIRA DOS SANTOS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL, POR MOTIVO DE LICENCA-PREMIO.
• PROC. Nº 01992/17 - COM Nº , de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A NOMEACAO DE GEISA CARMO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.